Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura

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Destaque

14 de dezembro de 2011

Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC)

Na manhã do dia 13 de dezembro, a Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda, assinou a portaria que autoriza a publicação das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), bem como a que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O evento foi realizado na sala Cássia Eller da Fundação Nacional das Artes (Funarte), em Brasília, e contou com a presença de autoridades do setor cultural e artistas. A Lei n. 12.343/10 - que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e dá outras providências - foi sancionada em 2 de dezembro de 2010, e reconhece o PNC como um mecanismo de planejamento de políticas públicas para médio e longo prazo. Também determina que sejam definidas as metas para os dez anos de sua vigência. O processo de elaboração das metas foi marcado por intensa participação social e transparência, tendo passado por processo de Consulta Pública num período de 30 dias, por meio de plataforma digital colaborativa e participativa, http://pnc.culturadigital.br/. As metas estabelecidas sinalizam o resultado das ações presentes no Plano e apontam o cenário que se deseja para a cultura em 2020.
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Veja também

13 de dezembro de 2011

Ministra Ana apresenta as metas para os próximos dez anos nesta terça-feira, em Brasília

Nesta terça-feira, 13, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apresenta as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja implementação se dará ao longo dos próximos 10 anos. Por 50 dias, o MinC recebeu contribuições da sociedade e de gestores públicos para elaborar os objetivos. A consulta foi feita ao público via plataforma digital e seminários promovidos pelo Ministério. A participação da população pela página pnc.culturadigital.br foi intensa, como atestam os números: 8.979 visitas de 6.273 pessoas, que geraram 488 comentários sobre as propostas e redundaram em outras 32 sugestões. As metas expressam o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como reconhecimento e promoção da diversidade cultural, criação, fruição, difusão, circulação e consumo, educação e produção de conhecimento, ampliação e qualificação de espaços culturais, fortalecimento institucional e articulação federativa, participação social, desenvolvimento sustentável da cultura, e mecanismos de fomento e financiamento.
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2 de dezembro de 2011

Metas do PNC são aprovadas

Em reunião ordinária ocorrida no dia 29 de dezembro de 2011, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), construídas sobre as 275 ações . A elaboração das metas foi fiel ao processo de participação que ocorreu durante toda a elaboração do PNC, sendo feita a partir de consulta a toda a sociedade e com a participação constante do Conselho Nacional de Política Cultural . A implementação do Plano Nacional de Cultura se dará com a publicação das metas de desenvolvimento institucional e cultural para os 10 (dez) anos de sua vigência. As 53 metas que serão publicadas expressam o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como: reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; e mecanismos de fomento e financiamento.
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