Rafael Oliveira, da SPC/MinC, durante a leitura pública do Plano Nacional de Cultura

Durante três dias, o Ministério da Cultura e o Centro de Pesquisa e Formação do Sesc São Paulo, na capital paulista, promoveram encontro para a realização de leitura pública do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010.  A atividade foi realizada entre 30 de janeiro e 1º de fevereiro, sob a orientaçãodo coordenador-geral do PNC,  Rafael Pereira Oliveira, com participação do diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, Américo Córdula, ambos da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), do Ministério da Cultura.A finalidade da leitura pública é a de apresentar, de forma didática, os principais pontos do documento, principalmente no que tange às suas diretrizes e metas, que pautam a criação dos planos de cultura dos estados e municípios. Participaram dos encontros 40 pessoas, dentre elas profissionais de artes; do turismo; das bibliotecas, arquivos e patrimônio; produtores; administradores; advogados e estudantes das áreas de Humanidades.

De acordo com a SPC, essas atividades contribuirão para o alcance das metas 1 e 36 do Plano Nacional de Cultura, que estão relacionadas, respectivamente, à implementação do Sistema Nacional de Cultura no país e à capacitação de gestores de cultura em cursos promovidos pelo MinC em 100% das Unidades da Federação e 30% dos municípios, dentre os quais, 100% dos que possuem mais de 100 mil habitantes.

O PNC é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, a partir de 2005, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Plano é constituído por 53 metas e sua duração será de 10 anos – até dezembro de 2020.

Centro de pesquisa e formação

O Sesc implantou, em agosto de 2012, o Centro de Pesquisa e Formação, cuja proposta é a de constituir um espaço articulado entre produção de conhecimento, formação e difusão.  É composto por três núcleos: o Núcleo de Pesquisas que se dedica à produção de bases de dados, diagnósticos e estudos em torno das ações culturais e dos públicos; o Núcleo de Formação que promove encontros, palestras, oficinas e cursos; e, o Núcleo de Publicações e Difusão que se volta para o lançamento nas formas impressa e digital, de trabalhos nacionais e internacionais que ofereçam subsídios à formação de gestores e pesquisadores.

O curso sobre o PNC faz parte do ciclo Leitura Comentada, cujo objetivo é o de discutir, de maneira clara e aprofundada, documentos orientadores das políticas públicas de cultura.

Por Ascom/MinC (Com a colaboração de Marta Colabone, Sesc/SP)
Fotos: Adauto Perin, Sesc/SP

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