Já está quase tudo certo.  A antiga secretária de cultura de São Caetano Adriana Sampaio se mobilizou.  A sociedade civil somou forças para transformar os debates e ensejos culturais em ação e planejamento. O MinC deu aval e a Universidade Federal da Bahia, uma mão.  Falta pouco para que o Plano Municipal de Cultura da cidade seja aprovado. Processo alinhado ao Sistema Nacional de Cultura do MinC,  o plano prevê a consolidação de um planejamento cultural minucioso e de longo prazo que contempla a participação da sociedade civil e dos poderes públicos municipal e federal na efetivação de ações bem delineadas para o setor. Além de encarar a cultura como algo sério, não atrelada somente a eventos, e que precisa ser elaborada de forma integrada, o projeto ainda traz como benefício verbas do Ministério da Cultura para a execução das diretrizes estabelecidas no plano, cujo escopo prevê ações para um período de dez anos. Encaminhado para a Câmara da cidade desde o ano passado, o projeto só aguarda aprovação dos vereadores para começar a funcionar.”A longo prazo, o plano dá entendimento de que a cultura é vetor de desenvolvimento social e também econômico. Mostra que a cultura pode transformar todos esses aspectos sendo trabalhada de forma sistêmica e integrada”, conta Sérgio Azevedo, que trabalha na Fundação das Artes e atuou como analista técnico da Universidade Federal da Bahia na elaboração do plano. Uma ala da instituição baiana foi destacada para auxiliar 20 municípios com a parte técnica do processo. São Caetano foi a única cidade do Estado que compôs esse grupo.  Foi tão bem, que o Ministério da Cultura destacou o planejamento como modelo.  Proposta são várias as ações listadas, desde a criação de corais comunitários até a implantação de uma incubadora que ajude artistas na formulação de projetos. Também há tópico que defende a criação de um sistema de informação e indicadores, que vai tornar públicas as ações e atendimentos do setor cultural na cidade. O plano prevê maior participação de São Caetano no debate com instâncias regionais e estaduais. Ainda há interlocução com a USCS (Universidade Municipal de São Caetano), com projeto de criação de cursos em gestão cultural.Um dos aspectos mais importantes do programa é a inclusão da sociedade civil na formatação das metas.Em São Caetano, o processo levou em conta as conversas do setor desde 2005. “Fizemos 16 encontros setoriais, mais de 500 artistas participaram. Fora as contribuições via internet. As diretrizes, mais de 540 ações propostas, foram construídas pela população e pela comunidade que entende, trabalha com isso”, revela Erike Busoni, da Cia da Matilde, também integrante do Conselho Municipal de Cultura. Cultura independente, outro ponto é que o plano é fortalecido independentemente do governo que está na cidade. “O plano procura romper com a trajetória histórica de que a cultura pode ser feita por qualquer pessoa e de qualquer forma. Ele atravessa gestões deixando de ser plano de governo para ser plano de Estado”, endossa Azevedo.Mas como as ações devem constar também nos planejamentos oficiais do município, é necessário assumir, população, artistas e poder público, postura de quem quer ver a coisa andar. “O plano precisa ser inserido nas peças de planejamento oficiais do município, senão vai ser apenas uma carta de intenções. Em um momento pós-aprovação, é necessário que população, gestores e classe artística acompanhem essas ações”, completa Azevedo.”Temos um desenho institucional para a cidade que não existia antes. Não é só a questão de recursos, mas da cidade se conhecer, saber suas possibilidades e criar dinâmica própria de produção cultural que tenha a ver com a Economia Criativa, com a capacitação de profissionais e a interligação da cultura com outros setores”, comenta Paulo Celso Moura, professor da USCS e integrante do comitê executivo municipal do plano. Santo  André assinou anteontem a solicitação para a inscrição da cidade no Sistema Nacional de cultura. Em seguida, após análise do governo federal, poderá começar a planejar suas políticas Culturais para a composição do plano. “A sociedade esperava isso da gente e entendemos que vai ser importantíssimo para a cena cultural andreense”, comenta o secretário Raimundo Salles.

Alinhamento com o Plano Nacional de Cultura

O Plano Municipal de Cultura – PMC – é um dos elementos constitutivos do Sistema Nacional de Cultura, que vem sendo implementado em todo território nacional e envolve as três instâncias da federação: Governo Federal (Ministério da Cultura), Estados (Secretarias de Estado da Cultura), Municípios (Órgãos Gestores) e Distrito Federal.

Objetivo do PMC – tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para proteção e promoção da diversidade cultural. Com horizonte de 10 anos, o Plano Municipal de Cultura dará consistência ao Sistema Nacional de Cultura – SNC – e constitui um instrumento fundamental no processo de institucionalização das políticas públicas de cultura no país, não só do ponto de vista jurídico, mas também como continuidade enquanto política de Estado.

A aprovação do Plano Municipal de Cultura está diretamente ligado ao alcance da meta 1 do Plano Nacional de Cultura.

Sistema de Informações e Indicadores Culturais é o conjunto de instrumentos de coleta,organiza-ção, análise e armazenamento de dados – cadastros, diagnósticos,mapeamentos, censos e amostras – a respeito da realidade cultural sobre a qual se pretende atuar. Por meio do levantamento dos artistas, produtores, grupos de cultura popular, patrimônio material e imaterial, eventos, equipamentos

culturais, órgãos públicos e privados e movimentos sociais de cultura é possível planejar e executar com maior precisão programas e projetos culturais. Os indicadores

podem ser qualitativos e quantitativos. Os primeiros são coletados em documentos entrevistas abertas, e, em geral são expressos por meio de palavras. Os indicadores quantitativos também podem ser acessados em documentos ou por meio de questionários fechados; são, quase sempre, expressos

por números. Os indicadores não são simples dados. Na verdade, os dados alimentam os indicadores, que são medidas permanentes cujo objetivo é sinalizar tendências. O desejável é que os sistemas nacional, estaduais e municipais de informações indicadores sejam conectados e constantemente atualizados. A atualização permite construir o que se chama de“série histórica” de indicadores, pela qual é possível avaliar as políticas

ao longo do tempo, sua evolução ou eventual retrocesso. Dessa forma, é possível corrigir rumos e incrementar ações bem-sucedidas.

A implementação do Sistema Municipal de Indicadores Culturais contribuirá para o alcance da meta 2 do Plano Nacional de Cultura.

Fonte: Diário do Grande ABC Online – SP

Edição: Ascom/SPC/MinC

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