Na manhã desta quinta-feira (18), a ministra Marta Suplicy abriu os trabalhos da Comissão Nacional de Pontos de Cultura e conversou com os representantes sobre as principais ações do Ministério da Cultura (MinC) para este ano. Mais de 100 representantes de Pontos de todos os estados se reúnem em Brasília até o próximo sábado.

Ministra Marta Suplicy ao lado da secretária, Márcia Rollemberg durante abertura dos trabalhosNa sua fala de boas-vindas a ministra salientou a importância do programa Cultura Viva, no qual se inserem os Pontos de Cultura. “Estou bem contente em estar com vocês novamente para fazermos uma reflexão sobre os Pontos de Cultura que eu considero uma grande criação do ex-ministro Gilberto Gil. Para a minha gestão temos boas notícias: estamos avançados nos pagamentos dos convênios e caminhando para a expansão dos pontos”, anunciou ao lembrar que o programa passa por um processo de redesenho.

Os Pontos de Cultura foram instituídos em 2004 e são referência na transversalidade da cultura e na gestão compartilhada entre poder público e a sociedade civil, agregando agentes culturais que articulam e impulsionam ações em suas comunidades. A Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, explicou que o redesenho do programa dos Pontos de Cultura busca a “melhoria dos processos de controle e desempenho, aumentando sua estabilidade, efetividade, eficácia e auto-renovarão”.

A ministra Marta Suplicy ainda comentou sobre o Projeto de Lei (PL) do Cultura Viva, que transformará o programa em política nacional. “Com a lei vamos dar maior organicidade, facilitando a fiscalização e o fluxo de recursos para os pontos. É preciso entender que a prestação de contas dos gestores de Pontos de Cultura não pode ser tratada da mesma maneira que a da construção de uma ponte. Temos que desburocratizar o processo”, declarou. O PL 757/11, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, depois segue para o Senado Federal e, se aprovado, para sanção presidencial.

Os participantes da reunião demonstraram satisfação após a conversa com a ministra, que ainda tratou de ações do MinC como o Vale-Cultura, os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e as ações da pasta para a Copa do Mundo FIFA 2014™.

Fonte:Ascom/MinC

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