O ministro interino da Cultura, Marcelo Pedroso, e o prefeito de Santos, Paulo Barbosa, assinaram nesta quarta-feira (17), a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Santos, agora, integra o grupo dos cerca de 2 mil municípios que solicitaram adesão ao Sistema.

Para o ministro, a assinatura do termo de adesão é um “primeiro passo muito importante. Com o SNC há uma estruturação geral dos entes no campo da Cultura, permitindo repasses diretos do Governo Federal”. “O SNC possibilita a implantação de um sistema gestor, de planejamento, com a participação social” acrescentou Pedroso.

A partir do Acordo de Cooperação Federativa assinado com o MinC, os entes se comprometem a criar e a estruturar os Sistemas de Cultura e seus componentes (órgão gestor, conselho de política cultural, conferências, comissão intergestores, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais, programa de formação na área da cultura, sistemas setoriais).

O mecanismo do SNC assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura, plano de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.

O prefeito Paulo Barbosa comemorou a adesão ao Sistema Nacional de Cultura e conversou com o ministro sobre as políticas elaboradas pelo município na área cultural. Marcelo Pedroso aproveitou para explicar que, com a adesão ao SNC, há uma proximidade maior do Governo Federal com os municípios, o que permite uma relação entre as ações municipais e as políticas federais.

De acordo com o secretário da Cultura do município, Raul Sanchez a “adesão de Santos ao Sistema sinaliza para a participação das demais cidades da região”.

A meta do Ministério da Cultura para 2020 é de adesão aos SNC de 60% dos municípios e de 100% dos Estados. No início deste mês, o Estado de São Paulo também aderiu ao SNC. Até o momento, 24 Estados e o DF assinaram o termo de adesão ao SNC.

(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)

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