O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão que visa o fortalecimento institucional das políticas públicas de cultura no Brasil. Em 2014, a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI / MinC) vai dar um novo passo em prol do desenvolvimento cultural do país, por meio do processo de transferência de recursos da União para os estados que já integram o SNC e instituíram seus sistemas de cultura por meio de leis próprias.

“Outros dois grandes desafios da SAI são avançar na implementação do SNC e fortalecer o Conselho Nacional de Política Cultural em que governo e sociedade civil se reúnem para discutir o futuro das políticas culturais do país”, esclarece o Secretário de Articulação Institucional do MinC, Bernardo Mata Machado.

Com o objetivo de garantir o fortalecimento das políticas culturais da União, dos Estados e dos Municípios, o Sistema Nacional de Cultura agora tem previsão na Constituição Federal (art. 216-A). O SNC também faz parte do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabeleceu a meta de chegar em 2020 com 100% dos Estados e 60% dos municípios tendo seus sistemas de cultura institucionalizados e implementados.

O SNC também busca garantir mecanismos de gestão mais transparentes, por meio da criação de conselhos de política cultural com participação da sociedade em todas as unidades da federação, responsáveis pelo controle social da execução das políticas e dos orçamentos públicos.

Atualmente, todos os estados e 40% dos municípios já aderiram ao SNC. A adesão ao sistema é feita por meio da assinatura de um acordo de cooperação federativa, junto ao Governo Federal, em que estados e municípios se comprometem a trabalhar para instituir os componentes estruturantes do SNC: órgão gestor de cultura, conselho de política cultural, conferência de cultura, plano de cultura, sistema de financiamento à cultura (com fundo de cultura), sistema de informações e indicadores culturais e programa de formação na área da cultura.

“A consolidação do sistema se dará quando for implantado o mecanismo de transferência de recursos entre fundos de cultura (União, Estados e Municípios), de modo que compartilhem recursos para o desenvolvimento da cultura brasileira”, esclarece o secretário.

Gerenciamento de informações

Ainda em fase de implantação, o MinC disponibilizou uma plataforma eletrônica para o acompanhamento de todo o processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura. A plataforma já pode ser acessada por meio do endereço eletrônico disponível aqui.

A partir dessa ferramenta, municípios e estados podem acompanhar o desenvolvimento do SNC e colocar os documentos necessários para efetivação da adesão. Vamos lá, participe!

Confira o vídeo com a entrevista do Secretário de Articulação Institucional do MinC, Bernardo Mata Machado.

Texto: Juliana Nepomuceno
Edição: Ascom / MinC

 

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