Representantes de 48 municípios mineiros estiveram presentes na oficina realizada pela Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura em parceira com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) na última segunda-feira, 28 de abril, em Belo Horizonte.

Tratou-se de mais uma iniciativa do MinC para capacitar os gestores municipais da área da cultura sobre o Plano de Trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura. A oficina foi voltada para os municípios que já firmaram o Acordo em Minas Gerais e ofereceu aos gestores diversos subsídios para a consolidação do Plano.

Os consultores da UNESCO que acompanham  a implantação do SNC em Minas Gerais, Alysson Amaral e Abedal Andrade Júnior, fizeram uma recapitulação sobre os componentes do Sistema e sobre as etapas de sua criação, além de falar sobre o novo instrumento de gestão inaugurado com a Plataforma de Integração e Monitoramento do SNC. “A plataforma vai permitir uma aproximação maior do MinC com os gestores municipais e auxiliar na gestão compartilhada das etapas de implantação”, afirmou Alysson Amaral.

O consultor enfatizou o significado do Sistema Nacional de Cultura –  que passou a fazer parte da Constituição Federal em 2012 – para a institucionalização da política de cultura no país, e dos princípios que o regem, dentre eles a transversalidade, a diversidade, a democratização das decisões e a ampliação dos recursos públicos para a área da cultura. Ele destacou ainda os elementos que compõem o chamado CPF da cultura –  Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura – e a necessidade de criação do programa de formação na área de cultura.

O consultor Adebal Andrade Júnior falou sobre a importância do Plano de Trabalho para a efetiva implantação do Sistema de Cultura no município. “Trata-se de realizar um planejamento para assumir responsabilidades”.  O plano de trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Federativa é um instrumento de planejamento de estratégias e ações que devem ser executadas para estruturação e institucionalização do sistema de cultura do município. Por meio dele, uma série de atividades é previstas, em um período de até dois anos, para a construção do sistema de cultura.

Adebal Júnior observou que em várias etapas do processo de criação do sistema municipal de cultura os gestores terão que lidar com duas dimensões importantes: a dimensão política e a dimensão técnica. A dimensão técnica significa ter pessoal capacitado para elaborar as leis e lidar com os processos jurídicos.

A dimensão política pressupõe as negociações a serem feitas no legislativo municipal e com os setores diretamente interessados tanto nas etapas de elaboração da lei de criação do Sistema Municipal de Cultura quanto do Plano Municipal de Cultura, cuja duração é de 10 anos. “É fundamental ter uma escuta qualificada da comunidade nestes processos. É antes de tudo investir na capacitação da própria sociedade civil para que sua participação seja produtiva e criar algum tipo de mecanismo que mostre que esta participação teve um resultado concreto”.

Para a oficina, o MinC contou com  o apoio do CentoeQuatro e do Instituto Antônio Mourão Guimarães (IAMG).

Municípios presentes

  1. Além Paraíba
  2. Araguari
  3. Araxá
  4. Argirita
  5. Belo Horizonte
  6. Bom Sucesso
  7. Brumadinho
  8. Cachoeira do Pajeú
  9. Campanário
  10. Caratinga
  11. Carneirinho
  12. Conceição do Mato Dentro
  13. Conselheiro Lafaiete
  14. Contagem
  15. Diamantina
  16. Esmeraldas
  17. Estiva
  18. Guarani
  19. Ibiá
  20. Igarapé
  21. Ipatinga
  22. Itabira
  23. Itabirito
  24. Itamaratí de Minas
  25. Jaboticatubas
  26. Lagoa dos Patos
  27. Machacalis
  28. Machado
  29. Morro da Garça
  30. Muriaé
  31. Mutum
  32. Oliveira
  33. Ouro Preto
  34. Pará de Minas
  35. Patrocinio
  36. Paula Cândido
  37. Pimenta
  38. Planura
  39. Ponte Nova
  40. Ribeirão das Neves
  41. Sabará
  42. Santa Cruz do Escalvado
  43. São Gonçalo do Rio Abaixo
  44. São João Batista do Glória
  45. Serro
  46. Três Corações
  47. Três Marias
  48. Vespasiano

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Confira as apresentações dos consultores

Apresentação 1 – Alysson Amaral

Apresentação 2 – Adebal Andrade Junior

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