A secretária Ivana Bentes participou na terça-feira (24/2) de um bate-papo ao vivo com internautas. Ivana respondeu perguntas sobre as perspectivas geradas pela criação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), sancionada em julho de 2014, e sobre ações a serem realizadas pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), entre outros temas. Esta foi a primeira de uma série de conversas via web com objetivo de incentivar a participação social na discussão e formulação de políticas públicas ligadas à cultura.

Em sua fala inicial, Ivana Bentes destacou que o Cultura Viva vive um momento especial após ser transformado em política de Estado. “A Lei Cultura Viva, que está sendo regulamentada, traz instrumentos novos para essa política que encantou o Brasil”, afirmou. “Vamos trabalhar ativamente na reativação da rede nacional de Pontos de Cultura, fazer com que o Cultura Viva cresça, com a cogestão da sociedade na formulação de políticas públicas”, acrescentou.

Para a secretária, é essencial que os Pontos e Pontões de Cultura atuem de forma integrada. “São mais de 4 mil Pontos no país, mas eles não trabalham juntos, não existe um circuito cultural comum. Essa articulação é muito importante e estimulá-la é uma das nossas prioridades”, afirmou. “O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura (previsto na PNCV) é o primeiro passo para a criação de uma espécie de rede social que permita essa interação entre os Pontos”, destacou.

O Cadastro Nacional, explicou Ivana, relacionará – além dos atuais 4,6 mil Pontos reconhecidos pelo MinC – também as entidades, coletivos e grupos que se autodeclarem Pontos de Cultura. “Essa é uma demanda histórica de vários fazedores de cultura que se reconhecem como Pontos, mas que nunca foram contemplados em editais”, destacou. “Há no Brasil inúmeros fazedores de cultura que não foram mapeados, que nunca encontraram respaldo nas políticas públicas. Estamos fazendo caravanas pelo país para identificar e dialogar com esses públicos e incentivá-los à autodeclaração”, informou.

A secretária destacou também que a PNCV facilitará a relação dos Pontos de Cultura com o Estado. “A política tem um instrumento para simplificar a prestação de contas, que é o Termo de Compromisso Cultural. A ideia é fazer com que as prestações estejam mais próxima das práticas culturais. A fiscalização deve ser um apoio e não um entrave e, para isso, é preciso que a gente provoque mudanças na cultura jurídica. Trata-se de uma mudança de orientação política. Hoje, há uma grande inadimplência, mas temos ciência de que o problema não está nos Pontos, e sim na ferramenta de prestação de contas”, observou Ivana.

Novos editais
Durante o bate-papo, Ivana Bentes adiantou alguns editais que serão prioritários em 2015: Pontos de Cultura Indígena, Pontos de Mídia Livre, Cultura de Redes, Acessibilidade Cultural e Cultura LGBT. “Também retomaremos os editais de Interação Estética, voltados à residências artísticas em Pontos de Cultura”, anunciou a secretária.

A importância da comunicação livre foi outro item destacado por Ivana Bentes. “É um ponto estratégico no campo da cultura. Quem produz cultura tem de produzir mídia, já que a maioria não tem espaço na grande imprensa. Ou seja, quem produz cultura precisa se divulgar”, observou.

Segundo a secretária, o MinC conversará com coletivos, veículos, blogs e produtores de mídia livre para elaborar editais específicos para a área. “Queremos saber o que esse público espera de uma política pública. Vamos buscar apoio do Ministério das Comunicações neste trabalho”, afirmou.

As ações voltadas para a cultura digital também foram destaque no bate-papo com internautas. “As tecnologias da informação são um campo estratégico. Só é possível ter autonomia com uso de software livre. É muito importante que os Pontos se articulem, compartilhem conhecimentos e que essa garotada se aproprie das tecnologias para difundir sua produção cultural”, destacou.

Outra prioridade para este ano, informou Ivana Bentes, é a expansão do Cultura Viva para outros países da América Latina. “Temos hoje uma demanda grande de países que querem adaptar o programa a suas realidades locais. Alguns países, inclusive, já têm programas inspirados no nosso, como a Argentina, o Peru e a Colômbia”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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