Com auditório lotado, foi realizado na tarde desta segunda-feira (6), em Brasília, o encontro Desconferências: cultura de redes para além das políticas setoriais. A atividade, que integra as comemorações do lançamento da Lei Cultura Viva, contou com a presença de representantes de redes de mídia livre, de matriz africana, de cultura periférica, de cultura digital, dos movimentos funk e hip hop, da comunidade LGBT, de movimentos urbanos, da Universidade das Culturas, da Rede Ação Griô e da rede DF em Movimento, entre outros.

Na abertura do evento, a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, destacou a importância dos dois principais instrumentos criados pela Lei Cultura Viva: a autodeclaração dos Pontos de Cultura e o Termo de Compromisso Cultural, que substituirá o convênio na parceria entre o Estado e as instituições que receberem recursos.

“A autodeclaração dos Pontos de Cultura é o instrumento mais importante da Lei Cultura Viva”, avaliou Ivana. “Por meio dela, os Pontos passarão a fazer parte do Cadastro Nacional. Isso será essencial para darmos visibilidade à microeconomia desenvolvida por eles. É preciso colocar a cultura na centralidade da gestão econômica”, ressaltou.

Ivana destacou, ainda, que a simplificação na relação entre o Estado e os Pontos de Cultura pode ser exemplo para uma mudança na cultura jurídica do Brasil. “A Lei Cultura Viva tem potencial para contagiar políticas públicas de saúde, educação, economia e outras políticas do Ministério da Cultura”, avaliou.

Durante o debate, a democratização dos meios de comunicação, a economia solidária, a juventude e a reforma política foram as questões mais enfatizadas pelos participantes. Saudando Exu, orixá das comunicações, o mestre Aderbal Ashogun, coordenador da Rede Nacional de Cultura Ambiental Afro-brasileira, destacou a importância da mídia livre para efetivação da lei. “O Cultura Viva é a ferramenta de acessibilidade e salvação para os povos de matriz africana e a juventude. Não temos medo de uma gestão compartilhada”, enfatizou.

Mãe Beth de Oxum, de Olinda (PE), também destacou a necessidade de se investir em mídias livres, sobretudo em rádios comunitárias. “É preciso descriminalizar essa questão das rádios comunitárias. Ainda temos muito a avançar nesse sentido”. Ela ressaltou, ainda, a importância da autodeclaração dos Pontos de Cultura. “Quem tem legitimidade para dizer quem é Ponto é o próprio povo”.

Representante indígena, Daiara Tukano destacou que a Lei Cultura Viva será importante parceira na sobrevivência dos povos originários. “Ainda vivemos, nos dias de hoje, um genocídio violento. Precisamos resgatar a memória dos nossos anciões, reavivar a memória da nossa juventude, com orgulho e identidade. E esse resgate precisa ser feito nacionalmente, e não apenas nas aldeias”, afirmou.

Thiago Vinícius, integrante da Agência Popular de Fomento à Cultura Solano Trindade, do bairro do Capão Redondo, em São Paulo, enfatizou a relevância da economia solidária para a juventude das periferias. “Para nós, não chega a Lei Rouanet. O que chega é a economia solidária, juntamente com os arranjos produtivos culturais. Se não tiver isso a gente não vive”, afirmou. “Na periferia, muitos vivem em uma espécie de cárcere social, com receio de sair nas ruas, com medo da violência policial da qual a juventude negra e pobre é vítima. Acreditamos que as ações culturais minimizam um pouco esse medo”.

Para José Maria Zehma Reis, do Ponto de Cultura Argonautas, de Manaus (AM), não é possível descolar a cultura do contexto social em que o Brasil se encontra. “Estamos em um momento de crise econômica e política no qual é imprescindível discutir a reforma política. Precisamos debater qual reforma queremos. A cultura tem a força de mudar o Estado por dentro. Não vejo momento mais propício para isso”.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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