Participantes debateram a estruturação do projeto de Lei do Sistema Nacional de Cultura (Foto: Ascom/MinC)

Na tarde dessa segunda-feira (3), o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Vinícius Wu, se reuniu com secretários de Estado de Cultura para debater a estruturação do projeto de Lei do Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto para ser entregue ao Congresso Nacional em novembro deste ano.

Participaram do encontro os secretários de Cultura do Distrito Federal, Guilherme Reis, de Tocantins, Melck Aquino, do Paraná, João Luiz Fiani, e de Pernambuco, Silvana Meirelles, além do gerente de Projetos da Fundação Catarinense de Cultura, Eugênio Lacerda, e a assessora de Políticas Culturais do DF, Daniela Diniz.

Vinicius Wu ressaltou que o SNC não pode ser pensado como uma mera estrutura de repasse. “Tem de haver uma articulação entre todos os integrantes do Sistema MinC. Além disso, também é preciso estabelecer diálogos com as secretarias municipais e estaduais, que têm papel importante na indução e no reposicionamento do sistema”, afirmou.

O secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, afirmou que o projeto de lei do SNC pode ser um marco regulatório na história do Ministério da Cultura. “O MinC pode se tornar referência de como se faz o pacto federativo de qualidade”, explicou.

No final da reunião, Wu afirmou que, para que o diálogo ocorra de maneira clara, haverá discussões conjuntas e parcerias. “Vamos buscar apoio, tanto no Fórum de Capitais como na Frente Nacional de Prefeitos, em representantes da sociedade civil e em representantes da cultura em geral”, finalizou.

Consulta pública

A implementação do SNC faz parte da meta 1 do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura. Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governo. Também visa criar mecanismos de gestão e de investimento na cultura mais transparentes, por meio de controle social.

Durante o segundo semestre de 2015, será estabelecido diálogo sistemático com os fóruns de Secretários Municipais e Estaduais de Cultura e demais organizações, como a Associação Brasileira de Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos, para discussão do PL. A previsão é que o texto do Projeto de Lei esteja pronto em setembro deste ano para que passe por consulta pública em outubro.

Fonte: Secretaria de Articulação Institucional (SAI)/Ministério da Cultura

Categorias: Notícias
Tags:

Postado por em | 0 comentários