18.8.2015 – 19:50

Audiência debateu ampliação do Vale-Cultura e do Cultura Viva (Foto: Oliver Kornblithh)

A exclusão de práticas culturais no Brasil pode ser medida em números: 93% das nunca foram a uma exposição de arte, 87% não têm costume de ir ou nunca foram ao cinema e apenas 16% da população concentram 73% dos livros lidos no País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses dados foram citados pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Carlos Paiva, durante audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (18).

O debate, que tratou de estratégias de ampliação do Vale-Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva, contou também com a presença do diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Alexandre Santini, do representante do Ponto de Cultura Invenção Brasileira, Chico Simões, do sociólogo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Frederico Augusto Barbosa da Silva e do representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Yuri Soares Franco.

Santini explicou a Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em fevereiro deste ano, e o seu papel fundamental na defesa da diversidade cultural brasileira. “O princípio que move os Pontos de Cultura é que o Estado deve reconhecer aquelas iniciativas culturais que a sociedade brasileira já realiza, sem diferenciar território, linguagem e abrangência”, afirma. O diretor citou, ainda, a necessidade de desburocratizar o processo de cadastro dos Pontos de Cultura a fim de aproximar mais movimentos culturais tradicionais e que muitas vezes não possuem CNPJ e por isso ficam fora do programa.

Os outros debatedores trouxeram ideias e críticas para aprimorar o Vale-Cultura e o Cultura Viva. Yuri Franco, por exemplo, falou das dificuldades financeiras enfrentadas por quem quer trabalhar com Pontos de Cultura. Chico Simões trouxe a importância de incentivar a diversidade cultural para propiciar um debate político mais rico. Já Frederico Barbosa trouxe números e ideias para ampliar os programas para regiões menos assistidas.

O deputado federal Cabuçu Borges (PMDB/AP) questionou como o ministério pretende garantir a aplicabilidade dos recursos para que o parlamento encaminhe emendas dos recursos para a cultura. “Os parlamentares precisam de garantia de que os projetos cheguem lá na ponta para que os artistas se sintam prestigiados e para que a gente dê um bom retorno ao nosso eleitor”, explicou o deputado.

A audiência foi presidida pelo deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB/GO), que pediu para que Estado e sociedade unam forças para fortalecer a cultura de forma que o setor avance cada vez mais.

Sobre o Vale-Cultura e o Cultura Viva

O Vale-Cultura é um benefício concedido pelo empregador a seus trabalhadores com vínculo empregatício formal. O público-alvo prioritário são aqueles com remuneração mensal de até cinco salários mínimos, que recebem um cartão magnético pré-pago com crédito de R$ 50mensais. O valor, que é cumulativo, pode ser utilizado para comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circos, além de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou ainda para pagar mensalidades de cursos artístico-culturais.

Criada em 2014, a Política Nacional de Cultura Viva busca garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição cultural. É uma das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura, presentes em cerca de mil municípios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Seu principal instrumento são os Pontos de Cultura, entidades ou coletivos certificados pelo MinC que desenvolvem atividades culturais nos mais variados segmentos.

Texto: Mariana Menezes
Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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