01.09.2015 – 20:33  Acesso rápido

Plataforma Digital

Confira íntegra do evento

Dirigentes do Ministério da Cultura (MinC), incluindo o ministro Juca Ferreira, secretários e presidentes de diretorias e vinculadas apresentaram, na tarde desta terça (01/07), o relatório de monitoramento e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A iniciativa de estabelecer um canal de participação em torno do PNC foi transmitida ao vivo pela NBR, de forma inédita, direto do auditório do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), em Brasília. O público participou enviando perguntas e fazendo solicitações, que foram respondidas ou encaminhadas. O evento marcou a estreia de um novo canal de transparência, o #MinCAoVivo, programa piloto do Canal Cultura com o objetivo de reunir os gestores do ministério em torno de um assunto prioritário.

A apresentação ainda foi marcada pela abertura da consulta pública sobre a revisão das metas do plano, que ficará aberta até dezembro de 2015. Dessa forma, a sociedade civil poderá participar do desenvolvimento das políticas públicas de cultura no País apresentando a sua opinião sobre a proposta do MinC, ou mesmo apresentando novas propostas. “A máxima do nosso Ministério e o que norteia os nossos trabalhos é a participação social, que para nós é vista mais como um direito cultural. Todas as políticas formuladas contam com a participação direta da população através da internet, das conferências, dos conselhos. As nossas ações são feitas com base na participação social”, afirmou o secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella.

A participação pode se dar por meio de plataforma digital; envio de comentários, vídeos, áudios e textos; atividades presenciais regionais e setoriais; e encontros promovidos por governos municipais e estaduais, conselhos de cultura, redes, movimentos, grupos culturais etc. Após a consulta pública, um Comitê Executivo irá deliberar sobre a revisão final do PNC – o processo deve ser finalizado no primeiro semestre de 2016.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou que “o Ministério está levando a sério o planejamento de longo, médio e curto prazo”: “O Plano Nacional de Cultura orienta todos os outros instrumentos de planejamento, os planos anuais, os PPAs e todos os planos setoriais. Estamos integrando todos os mecanismos de planejamento e é normal, em um planejamento com validade de 10 anos, que a gente ajuste essas metas”. Juca Ferreira reforçou três grandes prioridades da pasta: a contribuição para o corpo simbólico do País, incorporando linguagens artísticas em diversas áreas; a ampliação do acesso à cultura, e a ampliação do fomento e o incentivo à economia da cultura do Brasil.

O Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado pela Lei nº 12.343/2010, é o principal marco legal para o desenvolvimento das políticas culturais brasileiras. O plano é composto de 53 metas, elaboradas a partir do diálogo entre governo, gestores e sociedade civil. Elas envolvem temas como crescimento do espaço da produção audiovisual brasileira, ampliação dos Pontos de Cultura, capacitação dos gestores, aumento da participação popular e economia da cultura. As metas do PNC foram elaboradas durante o ano de 2011 e publicadas pela Portaria nº 123/2011. O atual plano tem validade até 2020.

Estiveram presentes no evento o Secretário-Executivo, João Brant; a secretária da Cidadania e Da Diversidade Cultura, Ivana Bentes; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva; a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural, Juana Nunes; o secretário do Audiovisual, Pola Ribeiro; a presidenta da Fundação Palmares, Cida Abreu; a presidenta do Iphan, Jurema Machado; o presidente do Ibram, Beto Brandão; o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, Pedro Sérgio Lima Ortale; o diretor de Relações Internacionais, Gustavo Pacheco; o diretor-executivo da Funarte, Reinaldo Veríssimo; o Coordenador-geral de leitura, Francisco Fernando Braga Menezes; e o Coordenador-geral de regulação em direitos autorais, Samuel Barichello Conceição.

Texto: Larissa Leite / Cecília Azevedo
Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

Categorias: aciform, Notícias, sub
Tags: ,

Postado por em | 2 comentários