22.2.2016 – 16:56

Desde a criação da plataforma da Rede Cultura Viva, declarar-se como um Ponto ou Pontão de Cultura ficou ainda mais fácil. Reivindicação histórica do movimento cultural, a ferramenta on-line possibilitou que entidades e coletivos culturais se autodeclarem Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal pelo Estado. A fim de auxiliar e fomentar esse processo, o Ministério da Cultura (MinC) promoverá, a partir do próximo dia 25, a Caravana da Autodeclaração. A primeira fase da ação terá apoio do Governo do Distrito Federal e ocorrerá não apenas em Brasília, mas em diversas cidades do DF. Planaltina será a primeira a receber esse apoio.

As caravanas serão oficinas voltadas a iniciativas que têm o desejo de se transformar em novos Pontos de Cultura. O reconhecimento garante a essas entidades uma chancela institucional importante para a obtenção de apoios e parcerias e permite ainda que elas se articulem com os outros pontos da rede a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um determinado território. O cadastro possibilita ainda o acompanhamento permanente das atividades desenvolvidas pelo Ministério, assim como de editais e eventuais articulações.

“Para a efetivação dessa política, é importante que saiamos do Ministério e cheguemos à ponta de toda a rede. Estamos propondo uma ação indutiva por parte desses grupos culturais e ter um calendário sistêmico, que permeie todos os Estados, permitirá que essas pessoas tenham um acesso presencial ao processo de autodeclaração”, afirma a chefe de gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do MinC e coordenadora da plataforma Rede Cultura Viva, Cláudia Schulz.

A ação do Ministério tem como intuito a expansão da Rede Cultura Viva a partir da difusão do Plano Nacional de Cultura Viva, que prevê a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição cultural. Uma das metas do Plano Nacional de Cultura, inclusive, determina o alcance de 15 mil Pontos de Cultura até 2020 – desde 2004, quando o Cultura Viva foi implantado, mais de 4,5 mil pontos foram fomentados em todo o País. Desde outubro de 2015, data de lançamento da ferramenta de cadastro on-line, se autodeclararam Pontos ou Pontões de Cultura outros 370 grupos.

Na Caravana no DF, representantes do Ministério irão tirar dúvidas a respeito da documentação necessária para cada caso, além de mostrar o passo a passo para o processo de autodeclaração. A Caravana irá também a Brasília, São Sebastião, Paranoá, Guará, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. As oficinas, que serão gratuitas e abertas ao público, deverão se estender até abril. O cronograma será divulgado em breve na própria plataforma.

“A Caravana Cultura Viva é importante para democratizar o acesso à informação e descentralizar o reconhecimento dos Pontos de Cultura, reforçando objetivos e metas do Programa Mais Cultura”, avalia a subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Distrito Federal, Jaqueline Fernandes.

Professor da rede pública de Planaltina, Geraldo Ramiere, de 34 anos, é também produtor cultural. Ao longo de sua vida, ele participou de uma série de grupos culturais e atualmente integra o Coletivo (Des)construir, que atua na luta contra o machismo, o racismo e a LGBTfobia. Para o evento em Planaltina, ele tem mobilizado diversos atores culturais locais. “Para nós, que lidamos com a cultura na periferia, o projeto institucional sempre pareceu estar muito distante. Então acabamos tocando os nossos projetos de um jeito meio amador, quase clandestino. E não precisa ser assim. O que nos falta é justamente informação – e é isso que a oficina pretende levar a estes grupos”, diz Ramiere, manifestando, inclusive, o desejo de transformar o seu coletivo em um novo Ponto de Cultura.

Expansão e oficinas on-line

Os Pontos e Pontões de Cultura já existentes também poderão auxiliar o MinC na ampliação de sua rede. A proposta é que esses atores culturais realizem encontros junto a grupos que querem se autodeclarar, para que estes possam ter o auxílio de alguém já inicializado na plataforma. A SCDC elaborou um passo a passo para ajudá-los na realização de caravanas e oficinas em seus bairros, cidade ou estado.

Além das Caravanas de Autodeclaração, o Ministério tem se utilizado de outros recursos para o alcance de uma maior capilaridade do Plano Nacional de Cultura Viva. A SCDC tem programado uma série de oficinas on-line com o objetivo de auxiliar iniciativas culturais que já estão em funcionamento no Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura. A primeira oficina ocorreu no dia 1º de fevereiro e a segunda, na última sexta-feira (19). Nesta semana, uma nova oficina deve ser realizada, desta vez com foco nos Pontos de Memória.

Autodeclaração
A certificação simplificada como Ponto ou Pontão de Cultura, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, é um processo seletivo simplificado, aberto permanentemente, destinado ao reconhecimento de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura.

As propostas de certificação enviadas por meio da plataforma são analisadas por uma comissão paritária composta por membros do poder público e da sociedade civil. A análise é realizada com base em alguns critérios, alinhados às diretrizes e normativos da Politica Nacional de Cultura Viva.

Saiba mais sobre os critérios para a autodeclaração.

Serviço
Caravana Cultura Viva em Planaltina (DF)
Data: 25 de fevereiro
Horário: 19h
Onde: Regional de Ensino Setor Educacional, Lotes C/D
Telefone para mais informações: (61) 3325-6267

Texto/fonte: Cristiane Nascimento/Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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