A Fundação Cultural Palmares (FCP) divulgou nesta quarta-feira (20) o resultado preliminar  do edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Cultura Afro-Brasileira. Foram selecionadas 19 iniciativas que têm como intuito estimular a promoção das artes e expressões culturais afro-brasileiras nas áreas de artes cênicas, música e manifestações tradicionais e populares, arte urbana e de periferia.
Apesar da classificação de 19 projetos, apenas 13 serão premiados, com um valor total de aproximadamente R$ 3 milhões. Os demais serão conveniados de acordo com a desistência ou inviabilidade de celebração de convênios com os primeiros seguindo a ordem de classificação da lista de espera.
Entre os dias 11 e 15 de abril, uma comissão de avaliação analisou cada um dos 44 projetos habilitados. Muitos deles foram desclassificados pela ausência de formulário dos projetos ou por estarem em desacordo com edital.
As propostas preveem o fomento de projetos e programas que contribuam com a proteção e a promoção da diversidade de manifestações culturais de grupos e comunidades tradicionais, estimulando, inclusive, a transmissão de conhecimentos e práticas culturais para as novas gerações e o reconhecimento identitário da comunidade em suas relações com outros grupos socioculturais.
Foram considerados setes critérios para seleção: relevância (contribuição à proteção e à promoção da diversidade de manifestações culturais); contribuição à equiparação dos direitos e ao fortalecimento de garantias de proteção e promoção da igualdade; promoção do conhecimento; impacto territorial; sustentabilidade; acesso; e incentivo à economia criativa e solidária e participação social.
Categorias
O edital é dividido em três categorias, sendo uma delas voltada para municípios com até 50 mil habitantes; outra para municípios com população entre 50.001 habitantes e 200 mil habitantes e, por fim, outra categoria voltada a municípios com mais de 200 mil habitantes. Não houve, entretanto, projetos suficientes para a classificação da primeira categoria. Os valores foram redistribuídos, atendendo a quatro projetos na primeira categoria, cinco na segunda e quatro na seguinte.

Recursos

De acordo com a Palmares, o prazo para a interposição de recurso da fase de classificação será encerrado na próxima segunda-feira (25), dois dias úteis após a divulgação do documento no Diário Oficial da União – algo que deve ocorrer nesta quinta-feira (21).
A interposição de recurso deverá ser dirigida à Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e realizada por meio de um formulário próprio, enviado para o e-mail palmares.snc@cultura.gov.br. Não serão analisados recursos enviados de e-mails distintos daqueles cadastrados no ato da candidatura.
Fonte:Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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