15.07.2016  – 16:20

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) divulgou nesta sexta-feira (15) mais 27 entidades culturais certificadas como Ponto e Pontão de Cultura. A lista completa foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Pontos de Cultura são entidades, grupos ou coletivos com atuação comprovada na área cultural, selecionados por edital de responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com outros órgãos da União, governos estaduais e municipais. Já os Pontões de Cultura são entidades de natureza e finalidade cultural que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes Pontos de Cultura. Eles podem se agrupar por estado ou regional e, ainda, por áreas temáticas de interesse comum.

O reconhecimento garante às entidades uma chancela institucional, facilitando a obtenção de apoios, parcerias e permite que elas se articulem com os outros pontos.

OS  15 Pontões e 12 Pontos de Cultura recém-certificados ficam aptos a concluir a participação no edital Cultura de Redes, Fomento a Redes Culturais do Brasil, categoria Nacional/Regional. Eles fazem parte dos 31 projetos selecionados ainda no passado. Os outros quatro contemplados devem ser certificados.

Essas entidades deverão executar o projeto apresentado , haverá prestação de conta e realização de atividades no período de um ano, a partir da assinatura do termo de compromisso cultural. A liberação do recurso será feita de acordo com disponibilidade financeira do ministério. Até maio deste ano, o MinC já credenciou 121 novos Pontos, distribuídos por 22 unidades federativas do País.

Autodeclaração
Outras entidades que não participaram de editais do MinC podem pleitear o título de “Ponto” ou “Pontão de Cultura” a partir da autodeclaração. A certificação simplificada pode ser feita por meio da Plataforma Rede Cultura Viva. Por ele, o processo seletivo é simplificado, aberto permanentemente e destinado ao reconhecimento de entidades e coletivos culturais.

As propostas de certificação enviadas por meio da plataforma são analisadas por uma comissão paritária composta por membros do poder público e da sociedade civil. A análise é realizada com base em alguns critérios, alinhados às diretrizes e aos normativos da Política Nacional de Cultura Viva. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo email culturaviva@cultura.gov.br.
Fonte e Texto: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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