1. Publicações do PNC
- As Metas do Plano Nacional de Cultura- 3ª edição
- Como Fazer um Plano de Cultura
- Documento Técnico de Elaboração das Metas do Plano Nacional de Cultura
- Relatório 2015 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição
- Relatório 2014 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 2ª edição
- Relatório 2013 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura
1.1 Outras Publicações
- Linhas gerais de um planejamento participativo para o Programa Cultura Viva. Ipea. 2014.
- Framework da UNESCO (segmentos culturais) – 2009 – em inglês
- Framework da UNESCO (segmentos culturais) – 2009 – em espanhol
- Proposta Metodológica para Elaboração de Planos Estaduais de Cultura
- Ancestralidade africana no Brasil: memórias de pontos de leitura 2014. 140p.
- Museus e Turismo
- Relatório de Atividades .Iphan.2011-2014
- Conta Satélite de Cultura do Brasil. UFRGS.2014
- Mapeamento e análises das pesquisas realizadas no âmbito da cultura no Brasil por entidades públicas e privadas para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura.
- Mapeamento de informações complementares e indicadores para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura
- Desenvolvimento do Programa de Economia da Música
2. Legislação
- Lei do Plano Nacional de Cultura. Lei nº 12.343, de 02/12/2010.
- Lei do Audiovisual. Lei nº8.685, de 20/07/93
- Lei do Vale-Cultura. Lei nº 12.761/2012
- Lei da Comunicação Audiovisual de acesso condicionado. Lei nº 12.485/11
- Lei Federal de Incentivo à Cultura. Lei nº 8.313/91
- Lei de Direitos Autorais. Lei nº 12.853/13
- Lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº 10.098/00
- Lei que instituiu o regime de partilha para a produção de petróleo do pré-sal e o Fundo Social (FS). Lei nº 12.351/10
- Proteção do patrimônio histórico e artístico. Decreto lei 25/37
- Programa Nacional de Patrimônio Imaterial. Decreto 3551/2000
- Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Decreto nº 6.040/07
- Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Decreto nº 7.175/10
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96
- Política Nacional de Cultura Viva. Lei n°13.018/2014
3. Programas e redes governamentais
- Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
- Rede Certific (Ministério da Educação/MEC)
- Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
- Sistema Brasileiro de Museus
4. Pesquisas realizadas por órgãos do governo
- Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
- Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009.Acessar
- Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC). Acessar
- Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
- Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais – Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. Acessar
- Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. Acessar
- Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. Acessar
- Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. Acessar
- Indicadores de Programas – Guia Metodológico, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Acessar
- Suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic). Acessar
5. Documentos de Referência Internacional
- Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005). Acessar
- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). Decreto nº 6.949/09
- Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas (1971). Decreto nº 75.699/75
- Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). Decreto 5.753/06
-
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Acessar