1. Publicações do PNC

1.1 Outras Publicações

2. Legislação

3. Programas e redes governamentais

4. Pesquisas realizadas por órgãos do governo

  • Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
  • Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009.Acessar
  • Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC). Acessar
  • Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
  • Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais ����� Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. Acessar
  • Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. Acessar
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. Acessar
  • Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. Acessar
  • Indicadores de Programas – Guia Metodológico, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Acessar
  • Suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic). Acessar

5. Documentos de Referência Internacional

  • Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005). Acessar
  • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). Decreto nº 6.949/09
  • Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas (1971). Decreto nº 75.699/75
  • Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). Decreto 5.753/06
  • Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Acessar

6. Vídeos

  • Vídeoaulas sobre a construção dos Planos Estaduais de Cultura produzido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acessar
  • Vídeo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)  debate o  Programa Cultura Viva. Acessar