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Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura

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Destaque

10 de julho de 2012

Lançamento de Publicação sobre as Metas do Plano Nacional de Cultura

No dia 11 de julho de 2012, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, lançará, na Câmara dos Deputados, a cerimônia de lançamento da publicação sobre as metas do Plano Nacional de Cultura. A cerimônia ocorrerá das 9:00 às 10:30 no âmbito da última reunião da Comissão de Educação e Cultura da Casa. A publicação em questão tem como objetivo traduzir para a sociedade brasileira, de forma didática e lúdica, as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovadas em dezembro do ano passado. As 53 metas do PNC foram construídas de forma coletiva, envolvendo a sociedade civil e todas as unidades do Sistema MinC, e contou ainda com a imprescindível colaboração do Legislativo. O lançamento desta publicação na Câmara dos Deputados ressalta o reconhecimento do Ministério da Cultura à importância da participação do Legislativo no processo de construção do Plano e de suas metas. O que será apresentado no evento representa a conclusão desse processo coletivo, e é um importante passo na consolidação do Plano Nacional de Cultura, que estabelece diretrizes para a gestão da cultura até 2020. O Secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, e o Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, Américo Córdula, apresentarão a publicação e falarão sobre o processo de sua construção e da forma como ela contribuirá para a apropriação das metas do Plano pelos gestores de cultura do país. Além do formato impresso, o material será disponibilizado também em formato digital, para download no site do MinC. Mais informações: pnc@cultura.gov.br ou (61) 2024-2026
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Veja também

13 de dezembro de 2011

Ministra Ana apresenta as metas para os próximos dez anos nesta terça-feira, em Brasília

Nesta terça-feira, 13, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apresenta as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja implementação se dará ao longo dos próximos 10 anos. Por 50 dias, o MinC recebeu contribuições da sociedade e de gestores públicos para elaborar os objetivos. A consulta foi feita ao público via plataforma digital e seminários promovidos pelo Ministério. A participação da população pela página pnc.culturadigital.br foi intensa, como atestam os números: 8.979 visitas de 6.273 pessoas, que geraram 488 comentários sobre as propostas e redundaram em outras 32 sugestões. As metas expressam o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como reconhecimento e promoção da diversidade cultural, criação, fruição, difusão, circulação e consumo, educação e produção de conhecimento, ampliação e qualificação de espaços culturais, fortalecimento institucional e articulação federativa, participação social, desenvolvimento sustentável da cultura, e mecanismos de fomento e financiamento.
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14 de dezembro de 2011

Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC)

Na manhã do dia 13 de dezembro, a Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda, assinou a portaria que autoriza a publicação das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), bem como a que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O evento foi realizado na sala Cássia Eller da Fundação Nacional das Artes (Funarte), em Brasília, e contou com a presença de autoridades do setor cultural e artistas. A Lei n. 12.343/10 - que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e dá outras providências - foi sancionada em 2 de dezembro de 2010, e reconhece o PNC como um mecanismo de planejamento de políticas públicas para médio e longo prazo. Também determina que sejam definidas as metas para os dez anos de sua vigência. O processo de elaboração das metas foi marcado por intensa participação social e transparência, tendo passado por processo de Consulta Pública num período de 30 dias, por meio de plataforma digital colaborativa e participativa, http://pnc.culturadigital.br/. As metas estabelecidas sinalizam o resultado das ações presentes no Plano e apontam o cenário que se deseja para a cultura em 2020.
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