O PNC contempla a criação de redes de acompanhamento dos processos de realização da política cultural por meio de mecanismos de cooperação entre as várias instâncias do poder público e diferentes segmentos da sociedade civil.

A consulta pública para a definição das metas do PNC é parte de um processo participativo que se iniciou em 2003. A construção das metas do PNC leva em consideração todos os subsídios e as sínteses construídas em diferentes etapas. As contribuições se somarão a participações anteriores e a outras que ainda virão. A presença de diversos atores neste processo é fundamental para a definição, execução, acompanhamento, avaliação, aperfeiçoamento e futuras revisões das metas.

O parâmetro desta Consulta é a Lei 12.343/10. O texto, composto por 14 diretrizes, 36 estratégias e 275 ações (ver PNC), norteou a definição das metas pelo Ministério da Cultura. Para facilitar a compreensão, as metas estão divididas em nove temas.

O objetivo da consulta é reunir contribuições qualitativas que possam aperfeiçoar o trabalho desenvolvido até agora., Você pode contribuir com sugestões de alteração das metas propostas; com comentários que questionem ou corroborem aspectos relacionados a elasou, então, sugerindo a elaboração de uma nova meta.

Para propor alterações e tecer comentários sobre uma meta, será importante levar em consideração a ementa que a justifica, as informações e os indicadores que contribuíram para sua construção, bem como sua fonte de aferição.

Para sugerir uma nova meta, você deverá partir das ações contidas no PNC. Escolha o tema sobre o qual deseja criar a meta e as ações às quais a meta estará atrelada. Redija sua ementa, explicitando dados disponíveis que justifiquem as quantidades propostas, bem como seus indicadores e fontes de aferição.

Todas as contribuições que surgirem nesta consulta pública serão analisadas, sistematizadas, cotejadas entre si e no conjunto das metas do Plano. Após o término da consulta, seus resultados serão divulgados.