Originalmente Publicada no cultura.gov

Segundo dia do encontro foi destinado a explicações sobre a metodologia de trabalho  

1º Seminário Planos de Cultura deu ênfase, no seu segundo dia de trabalhos, às explanações sobre a metodologia de elaboração dos Planos Regionais. Foi mantida a sistemática de divisão dos grupos em duas equipes, de acordo com a temática, uma para discutir a implantação do projeto nos estados e outra para os municípios. O seminário está sendo realizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e tem o objetivo de auxiliar os entes federados a elaborarem suas políticas públicas de Cultura, à luz da Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Os debates do segundo dia foram coordenados pelos analistas técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estão assessorando os trabalhos de implantação dos Planos de Cultura em 17 estados brasileiros, e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), responsável pela assessoria das equipes de gestores públicos que estão trabalhando com os Planos de Cultura de 20 municípios. Todos os entes federados que estão participando deste projeto estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura.

Estados

No grupo dos estados, pela parte da manhã, os consultores da UFSC apresentaram a metodologia para a construção dos planos. À tarde foi realizada uma dinâmica de grupo, com a distribuição de um material didático para a identificação das fases de implantação do projeto em cada unidade da Federação. E no final do dia, os grupos receberam a tarefa de dar início ao plano de ação de cada estado.

O trabalho terá continuidade por meio da plataforma digital da Universidade Federal de Santa Catarina para os Planos de Cultura. Haverá, também, oficinas de capacitação dos gestores públicos nos estados, ministradas pelo Ministério da Cultura, e ainda a realização de mais dois seminários de alinhamento técnico, até o final do ano.

Segundo o analista do projeto pela UFSC, professor Hans Michael, o processo de implementação dos Planos Estaduais de Cultura vai obedecer a cinco fases distintas, que são: a sensibilização e motivação das equipes; a análise da realidade do setor cultural; prognósticos para o futuro; gestão e implementação; monitoramento e avaliação do planos.

Municípios

Os debates do grupo dos Planos Municipais de Cultura também giraram em torno da metodologia de trabalho. O analista técnico da UFBA, professor Ernani Coelho, disse que no cronograma de implantação do projeto nos municípios também está prevista a realização de mais dois seminários técnicos e oficinas de capacitação dos gestores culturais, ministradas pelo MinC.

Foram detalhadas as quatros etapas de elaboração dos Planos de Cultura. A primeira está relacionada ao diagnóstico da situação da cultura nas localidades, aos desafios e oportunidades existentes; a segunda leva em consideração os objetivos a serem alcançados, a definição das diretrizes e prioridades, as metas, estratégias e ações; a terceira aborda os prazos de execução, os resultados e impactos esperados, os recursos disponíveis e necessários, e as fontes de financiamento; a quarta fase diz respeito aos indicadores que serão utilizados para fazer o monitoramento e a avaliação do processo de implantação dos Planos de Cultura e ao modelo de gestão que será utilizado.

O professor Vicente Frederico, coordenador do projeto da UFBA, citou a meta nº 12 do PNC, que prevê a introdução de aulas de arte em todas as escolas públicas de ensino básico, como exemplo do tipo de resultado que se pode esperar com a implementação dos Planos de Cultura.

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(Texto: Patrícia Saldanha, com a colaboração de Marcos Agostinho – Ascom/MinC)
(Fotos: Letícia Verdi – Ascom/MinC)