O Ministério da Cultura recebeu, durante cinquenta dias, contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas para os dez anos de vigência do Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010.

O MinC elaborou um conjunto de 48 metas, construídas sobre as 275 ações do PNC, que foram disponibilizadas para o debate. Este processo de Consulta Pública aconteceu via plataforma digital para recebimento de contribuições, por meio de reuniões, encontros e seminários cujo resultado foi consolidado em uma oficina de trabalho em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2011. A consulta na plataforma digital foi aberta no dia 21 de setembro e encerrada dia 20 de outubro. Na  página na internet (pnc.culturadigital.br) foram feitas 8.979 visitas por 6.273  pessoas. Isto gerou 488 comentários sobre as metas propostas e 62 novas metas  sugeridas. Confira aqui dados detalhados.

Durante o período de Consulta Pública, o Ministério da Cultura (MinC) participou de diversos eventos com o intuito de divulgar e esclarecer o processo de elaboração das metas doPNC. Em menos de 30 dias foram realizados 13 eventos, entre Seminários, Fóruns e Audiências Públicas, em 11 Estados do Brasil: Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Ceará e Pernambuco.  Vários desses eventos foram transmitidos ao vivo e puderam ser acompanhados também pelo twitter, pela twitcam e webTV.

Além dos encontros e seminários, o MinC proporcionou reuniões de todos os colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) nas quais os representantes dos setores se debruçaram sobre as metas propostas e produziram relatórios com sugestões. Tais reuniões geraram 157 contribuições dos colegiados de artes visuaiscirco,culturas indígenasculturas populares, dançalivro, leitura e literaturamoda e teatro.

Todas as contribuições recebidas foram analisadas e culminaram em 132 propostas de alteração de metas e 31 propostas de novas metas, que foram apresentadas em  uma oficina com a presença dos conselheiros do CNPC e representantes do MinC e dos colegiados.

Aqui informações detalhadas sobre o processo da Consulta Pública e os números finais.

Oficina Especial para a elaboração da segunda versão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC)

A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) realizou, nos dias 7 e 8 de novembro, uma oficina especial para análise das contribuições apresentadas durante a consulta pública sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A oficina contou com a participação de gestores de todas as unidades do Sistema MinC e de integrantes dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de todos os conselheiros do órgão colegiado.

O objetivo  foi analisar a primeira versão das metas do PNC e as contribuições colhidas no processo de consulta pública (plataforma digital, seminários, fóruns, grupos de trabalho, etc.), com vistas a consolidar um conjunto de sugestões que irão subsidiar o Ministério da Cultura na elaboração da versão final.

Resultado da oficina

Os participantes da oficina se dividiram em 6 subgrupos que produziram relatórios com recomendações ao MinC para a versão final das metas. Além dos 6 relatórios, foi produzido um sétimo relatório que representa o relato da plenária final da oficina.

Próximos passos

As sugestões colhidas na oficina serão analisadas e sistematizadas pela equipe técnica do Ministério da Cultura, pactuadas no governo e levadas para a aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), no próximo dia 29. Após essa etapa, serão encaminhadas à ministra Ana de Hollanda para aprovação e assinatura da Portaria Ministerial que irá criar o conjunto de metas do PNC.

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