Relatórios da Oficina Especial de Elaboração da Segunda Versão das Metas do PNC

Contribuições dos Colegiados Setorias do CNPC

Documentos do PNC

1. Legislação

  • Projeto de Lei Griô
  • Plano Nacional de Cultura. Lei nº 12.343/10
  • Lei do Audiovisual. Lei nº8.685, de 20/07/93
  • Lei da Comunicação Audiovisual de acesso condicionado. Lei nº 12.485/11
  • Lei Federal de Incentivo à Cultura. Lei nº 8.313/91
  • Lei de Direitos Autorais. Lei nº 9.610/98
  • Lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº 10.098/00
  • Lei que instituiu o regime de partilha para a produção de petróleo do pré-sal e o Fundo Social (FS). Lei nº 12.351/10
  • Projeto de lei para implantação do Programa Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura. Projeto de Lei nº 5.798/09
  • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Decreto nº 6.040/07
  • Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Decreto nº 7.175/10
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96
  • Cooperação firmada entre os ministérios da Cultura e da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº1, de 04/10/07
  • Comitê Gestor para Desenvolvimento da Conta Satélite da Cultura (Ministérios da Fazenda, Planejamento e Cultura). Portaria Normativa Interministerial nº 130/10
  • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto nº 6.949/09
  • Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. Decreto nº 75.699/75

2. Programas e redes governamentais

3. Pesquisas realizadas por órgãos do governo

  • Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
  • Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009. Acessar
  • Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC). Acessar
  • Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
  • Cultura Viva. Avaliação do Programa, Arte educação e Cidadania. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
  • Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais – Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. Acessar
  • Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. Acessar
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. Acessar
  • Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. Acessar

4. Documentos de Referência Internacional

  • Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco). Acessar