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Esta consulta pública tem o objetivo de colher contribuições para a definição das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

O PNC se estrutura a partir de três dimensões complementares: a cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade socioambiental. Para viabilizar políticas públicas que levem em conta tais dimensões, o PNC reconhece ser imprescindível a articulação entre entes federativos e a ampliação da participação social.

O Plano traz um conjunto de 275 ações, divididas em 36 estratégias. Para sua efetivação, a Lei que o institui determina que deverão ser elaboradas metas para a consecução dessas ações até 2020, período de vigência do Plano (10 anos).

As metas, objeto desta consulta pública, são a concretização das ações do Plano e definem o cenário que se deseja para a cultura em 2020. Sua elaboração deve levar em consideração a capacidade de execução de políticas públicas dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, assim como a participação da sociedade civil organizada.

Até dezembro de 2011 serão acionados espaços institucionais e distintos canais de diálogo entre indivíduos, coletivos criadores, organizações que atuam na área cultural, gestores públicos, bem como usuários e consumidores.

A presente consulta pública faz parte deste processo.

Participe!