A partir de hoje, começa a Consulta Pública às metas do Plano Nacional de Cultura. Participe deste diálogo!
O Plano Nacional de Cultura vem sendo construído há alguns anos por milhares de mãos. É importante compreender o histórico desse processo antes de colaborar na Consulta Pública. Visite a página de Histórico do PNC e conheça cada etapa que levou à formação das metas atuais em debate.
Não deixe de conferir também sobre Como Participar desta Consulta Pública. Estas informações foram selecionadas a fim de promover um bom e saudável debate das Metas.
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21 de setembro de 2011 às 18:39
Não podemos deixar de agradecer essa extensa oportunidade de participarmos desta construção cultural, mesmo estando em municípios tão longe dos grandes centros.
SELMA GONÇALVES DE MELO é Administrador (PE)
21 de setembro de 2011 às 21:18
atuo na area da CULTURA a mais de 10 anos..mas neste período só vi projetos bons serem descontinuados e nada colocado em seu lugar..a cultura desceu muitos degraus nestes 10 anos…isso poderá mudar? ou é só mais uma pesquisa e planos que se perderão tão logo mude o ministro, o secretario e outros governantes ?
Aparecido Luz representa Prefeitura Municipal de Mombuca (SP)
22 de setembro de 2011 às 16:21
CARTA DE RIO BRANCO
As entidades abaixo assinadas, reunidas durante o I Seminário de Cooperativismo Musical, na cidade de Rio Branco (AC) entre os dias 24 e 28 de agosto de 2011, vem manifestar sua preocupação com algumas questões de extrema importância para o setor da música e da cultura. Após diversos avanços ocorridos nas últimas gestões do Ministério da Cultura, temos a intenção e a vontade, como parte da sociedade civil organizada, de colaborar com avanços fundamentais para nosso setor, aprimorando o que deve ser aprimorado. Nesse sentido, consideramos indispensável o diálogo entre governo e sociedade, bastante prejudicado na gestão atual do referido Ministério.
Considerando a força que vem emergindo dos movimentos sociais na cultura, vivemos um momento histórico para a música e para cultura no país e consideramos que somente através do amplo e franco debate entre os diversos segmentos conseguiremos transpor as dificuldades que enfrentamos. Tal momento se destaca pela sinergia promovida pelo debate e trabalho em diversas questões urgentes, como talvez nunca tenha ocorrido antes. Considerando esse contexto destacamos os pontos abaixo e nos posicionarmos a favor de:
Fiscalização, regulação e supervisão estatal, com participação paritária da sociedade civil organizada, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais de Execução Pública de Obras Musicais, Lítero-Musicais e Fonogramas (ECAD) visando uma maior transparência e democratização na arrecadação e distribuição desses direitos, através do encaminhamento imediato ao Congresso Nacional da revisão da lei atual (Lei 9.610/98)
Encaminhamento urgente, via poder executivo, da revisão da Lei 3857/60 com ênfase na questão da Previdência Especial para músicos (25 anos), em função da periculosidade e da insalubridade de seu ofício, bem como ações que mantenham e promovam a regulamentação da profissão.
Regulamentação imediata e implementação da Lei 11.769/08, que institui a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas, mediante o encaminhamento pelo CNE do Processo aberto pela CEB/CNE, Número: 23001000072/2011-11, envolvendo MEC, MINC e a sociedade civil.
Criação de um órgão federal específico para a música, como uma Agência, uma Secretaria ou um Instituto, para fomento e incentivo do setor, a fim de atender adequadamente à complexidade da cadeia produtiva, criativa e formativa da música brasileira.
Trabalho efetivo do Ministério da Cultura, em parceria com a sociedade civil, junto ao Congresso Nacional, para a aprovação, ainda em 2011, de projetos essenciais para a correção de distorções e aumento de verbas no setor, como a PEC 150, Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/06), PROCULTURA (PL 6.722/10) e Vale-Cultura (PL 5.798/09).
Descontingenciamento imediato das verbas para cultura
Continuidade e avanço do Programa Cultura Viva e aprovação da Lei Cultura Viva
Aprovação do PLS que institui a distribuição entre todas as unidades da federação os lucros advindos dos royalties do petróleo brasileiro, reservando 5% desses recursos para o fomento da cultura.
Apoio irrestrito ao Plano Nacional de Cultura, aprovado pela Lei 12.343/2010. Implementação de políticas públicas para a música baseadas nos documentos das Câmaras Setoriais de Música de 2005 e no Plano Setorial de Música, aprovado pelo Colegiado Setorial de Música, Conselho Nacional de Políticas Culturais e II Conferência Nacional de Cultura.
Reconhecimento da cultura como categoria de cooperativismo e atividade econômica junto ao Sistema OCB/SESCOOP.
Rio Branco, 28 de agosto de 2011
FÓRUM NACIONAL DA MÚSICA-FNM
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MUSICAL-ABEM
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE MÚSICA-FENAMUSI
FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE MÚSICA DO BRASIL
COOPERATIVA DE MÚSICA (SP)
COOPERATIVA DE MÚSICA DE MINAS-COMUM (MG)
COOPERATIVA DE MÚSICA DO ACRE-COMAC (AC)
COOPERATIVA DE MÚSICA DO PARANÁ (PR)
COOPERATIVA DE MÚSICA POTIGUAR (RN)
COOPERATIVA DE MÚSICA DO PARÁ (PA)
COOPERATIVA DE MÚSICA DO AMAZONAS-TIPITI (AM)
COOPERATIVA DE MÚSICA DO RIO DE JANEIRO (RJ)
COOPERATIVA DE MÚSICA DE ALAGOAS (AL)
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DO PIAUÍ-CAPIVARA (PI)
COMISSÃO PRÓ-COOPERATIVA (GO)
COMISSÃO PRÓ-COOPERATIVA (MT)
COMISSÃO PRÓ-COOPERATIVA (TO)
COMISSÃO PRÓ-COOPERATIVA (MA)
COMISSÃO PRÓ-COOPERATIVA (SE)
agostinho dos santos filho representa Centro Comunitário Morada dos Sonhos (PA)
23 de setembro de 2011 às 10:58
observando o orçamento federal de 2011, verifiquei que verbas para cultura tem bastante, mas aonde vão parar não sabemos, pois trabalho com cultura desde criança, participando de grupos teatrais e de danças folclóricas em minha cidade, TODOS se perderam pelo caminho por falta de insentivo. espero que nossa história não morra e comece a ressurgir das cinzas, apesar, que muitas delas não vão poderem ser recuperadas se perderam no tempo e no descaso. vamos ver se agora sai do papel.
aritana conceição ferreira divino é Professor de ensino fundamental e segundo graus (SE)
23 de setembro de 2011 às 12:04
É importante pra sociedade poder participar de uma consulta pública dessa importância. Principalmente para aqueles que participaram desdo do início da construção do Plano Nacional de Cultura. Espero que nossas contribuições possam efetivamente nortear as ações, estratégias e redimensionar as metas para os próximos anos, com inclusão, participação e inserção de todos os interessados nessa demanda políca na área de cultura.
José Rigonaldo Pereira de Oliveira representa Centro Cultural Zé do Norte (PB)
27 de setembro de 2011 às 10:15
Sou de Sapé-PB. Uma cidade de mais de 50 mil habitantes onde o trabalho com as áreas culturais ainda são sementes que germinam em pequenas quantidades. Quero contribuir sugerindo um programa de cultura continuada, além dos fóruns e conferências já existentes, pra municípios brasileiros como Sapé, onde os setores culturais possam debater, discutir e propor estratégias, mensalmente ou quinzenalmente, onde o povo possa estar mais “perto” do fazer cultural. Aqui em Sapé, não tem nem teatro e nem cinema e poucos são os “atrativos” culturais aqui existentes.
Nadja Cristiane Lourenço Feitosa é Historiador (PB)