Plano Nacional de Cultura – Lei nº 12.343/10

Versão Final das Metas do PNC

Planos Setoriais

Relatórios da Oficina Especial de Elaboração da Segunda Versão das Metas do PNC

Contribuições dos Colegiados Setorias do CNPC

Documentos do PNC

1. Legislação

  • Projeto de Lei Griô
  • Plano Nacional de Cultura. Lei nº 12.343/10
  • Lei do Audiovisual. Lei nº8.685, de 20/07/93
  • Lei da Comunicação Audiovisual de acesso condicionado. Lei nº 12.485/11
  • Lei Federal de Incentivo à Cultura. Lei nº 8.313/91
  • Lei de Direitos Autorais. Lei nº 9.610/98
  • Lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº 10.098/00
  • Lei que instituiu o regime de partilha para a produção de petróleo do pré-sal e o Fundo Social (FS). Lei nº 12.351/10
  • Projeto de lei para implantação do Programa Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura. Projeto de Lei nº 5.798/09
  • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Decreto nº 6.040/07
  • Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Decreto nº 7.175/10
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96
  • Cooperação firmada entre os ministérios da Cultura e da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº1, de 04/10/07
  • Comitê Gestor para Desenvolvimento da Conta Satélite da Cultura (Ministérios da Fazenda, Planejamento e Cultura). Portaria Normativa Interministerial nº 130/10
  • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto nº 6.949/09
  • Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. Decreto nº 75.699/75

2. Programas e redes governamentais

3. Pesquisas realizadas por órgãos do governo

  • Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
  • Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009. Acessar
  • Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC). Acessar
  • Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
  • Cultura Viva. Avaliação do Programa, Arte educação e Cidadania. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
  • Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais – Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. Acessar
  • Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. Acessar
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. Acessar
  • Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. Acessar

4. Documentos de Referência Internacional

  • Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco). Acessar