O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, participou da Conferência Para Parceria de Dados Abertos – Open Governement Partnership (OGP), que ocorreu em Brasília nos dias 17 e 18 de abril.  A consulta pública para elaboração das metas do Plano Nacional de Cultura foi a experiência apresentada pelo MinC como exemplo de transparência e participação cidadã durante o evento. OGP é uma iniciativa internacional que tem o objetivo de assegurar compromissos concretos de governos nas áreas de promoção da transparência, luta contra a corrupção, participação social e de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias, de maneira a tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis. O Secretário de Políticas Culturais, Sergio Mamberti, esteve na abertura do evento, que também contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e da Secretária de Estado Americana, Hillary Clinton. Américo Córdula, Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, destacou a relevância do evento para a implementação de plataformas de dados abertos. “É muito importante a troca de experiências entre governo e sociedade civil.”.  Córdula ressaltou ainda a participação da Secretaria na Aldeia da Inovação, evento paralelo ao OGP, que também contou com outras 30 ferramentas inovadoras relacionadas aos desafios de governo aberto. “A Aldeia foi um espaço importante porque tivemos a oportunidade de divulgar os processos participativos ligados ao Plano Nacional de Cultura.”, conta.

Metas do PNC e Consulta Pública
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento decenal para a área da cultura que terá validade até 2020. Reuniões com as várias unidades e vinculadas do Ministério foram realizadas, resultando numa primeira versão de proposta das metas para o Plano. Essa primeira versão foi posta em consulta pública na plataforma CulturaDigital.br – que é a primeira rede social aberta lançada por um governo para a interlocução direta com a sociedade, por meio do http://pnc.culturadigital.br/ e de seminários e audiências em todas as regiões do país. Ao final deste processo, foram feitas quase nove mil visitas na plataforma e encaminhadas 645 contribuições às metas. Após a fase de debate público, foi realizada oficina para aperfeiçoamento, definição e pactuação das metas, que reuniu todos os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), representantes dos colegiados setoriais, das unidades do Ministério da Cultura e de outros Ministérios. Desta oficina saíram recomendações ao MinC que subsidiaram a elaboração da versão final, que foi apresentada ao Conselho Nacional de Política Cultural, que aprovou as 53 metas do PNC.

O SNIIC e a participação cidadã
O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) agregará as bases de dados dos órgãos públicos de cultura e facilitará a atualização das informações por meio de acesso remoto, formando um sistema de informações dinâmico e vivo.
Um dos principais objetivos do SNIIC é Consolidar o Plano Nacional de Cultura, bem como facilitar a atualização das informações por meio de acesso remoto e também incentivar a participação da sociedade para qualificar os dados fornecidos e compartilhar novas informações. A novidade proposta é o acesso aberto dos dados em formato bruto à sociedade, permitindo sua circulação mais rápida e incentivando também a sua participação, não apenas para qualificar os dados fornecidos, como também para compartilhar novas informações. Dentro da Aldeia da Inovação, o SNIIC foi apresentado como uma importante ferramenta para a consolidação da participação cidadã no monitoramento e avaliação das políticas públicas na área da cultura.

Open Governement Partership: A participação cidadã na elaboração das metas do PNC é apresentada como exemplo de transparência.

Segundo dia do encontro foi destinado a explicações sobre a metodologia de trabalho  

O 1º Seminário Planos de Cultura deu ênfase, no seu segundo dia de trabalhos, às explanações sobre a metodologia de elaboração dos Planos Regionais. Foi mantida a sistemática de divisão dos grupos em duas equipes, de acordo com a temática, uma para discutir a implantação do projeto nos estados e outra para os municípios. O seminário está sendo realizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e tem o objetivo de auxiliar os entes federados a elaborarem suas políticas públicas de Cultura, à luz da Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Os debates do segundo dia foram coordenados pelos analistas técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estão assessorando os trabalhos de implantação dos Planos de Cultura em 17 estados brasileiros, e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), responsável pela assessoria das equipes de gestores públicos que estão trabalhando com os Planos de Cultura de 20 municípios. Todos os entes federados que estão participando deste projeto estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura.

Estados

No grupo dos estados, pela parte da manhã, os consultores da UFSC apresentaram a metodologia para a construção dos planos. À tarde foi realizada uma dinâmica de grupo, com a distribuição de um material didático para a identificação das fases de implantação do projeto em cada unidade da Federação. E no final do dia, os grupos receberam a tarefa de dar início ao plano de ação de cada estado.

O trabalho terá continuidade por meio da plataforma digital da Universidade Federal de Santa Catarina para os Planos de Cultura. Haverá, também, oficinas de capacitação dos gestores públicos nos estados, ministradas pelo Ministério da Cultura, e ainda a realização de mais dois seminários de alinhamento técnico, até o final do ano.

Segundo o analista do projeto pela UFSC, professor Hans Michael, o processo de implementação dos Planos Estaduais de Cultura vai obedecer a cinco fases distintas, que são: a sensibilização e motivação das equipes; a análise da realidade do setor cultural; prognósticos para o futuro; gestão e implementação; monitoramento e avaliação do planos.

A Lei n. 12.343/10 – que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e dá outras providências – foi sancionada em 2 de dezembro de 2010, e  reconhece o PNC como um mecanismo de planejamento de políticas públicas para médio e longo prazo. Também determina que sejam definidas as metas para os dez anos de sua vigência.

O processo de elaboração das metas foi marcado por intensa participação social e transparência, tendo passado por processo de Consulta Pública num período de 30 dias, por meio de plataforma digital colaborativa e participativa, http://pnc.culturadigital.br/. As metas estabelecidas sinalizam o resultado das ações presentes no Plano e apontam o cenário que se deseja para a cultura em 2020. Expressam também o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; e mecanismos de fomento e financiamento.

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) volta-se para a coleta, sistematização e difusão de dados, indicadores e estatísticas sobre a cultura do país. Desenvolvido como uma plataforma de dados abertos, visa a dar transparência ao uso dos recursos públicos e à qualificação das informações culturais por meio do compartilhamento público. É também instrumento para o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura e para o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura.

O secretário Sérgio Mamberti ressalta que “O PNC é um anseio acalentado há muitos anos. Desde 2003  trabalhamos para, a exemplo da saúde, ter um plano que norteie as políticas culturais. O PNC é a nossa bússola para 2020. É nosso objetivo fazer com que a cultura ocupe seu papel estratégico e seja o quarto pilar para o desenvolvimento sustentável”.

Confira aqui as 53 metas do Plano Nacional de Cultura e o balanço da consulta pública.

Por 50 dias, o MinC recebeu contribuições da sociedade e de gestores públicos para elaborar os objetivos. A consulta foi feita ao público via plataforma digital e seminários promovidos pelo Ministério. A participação da população pela página pnc.culturadigital.br foi intensa, como atestam os números: 8.979 visitas de 6.273 pessoas, que geraram 488 comentários sobre as propostas e redundaram em outras 32 sugestões.

As metas expressam o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como reconhecimento e promoção da diversidade cultural, criação, fruição, difusão, circulação e consumo, educação e produção de conhecimento, ampliação e qualificação de espaços culturais, fortalecimento institucional e articulação federativa, participação social, desenvolvimento sustentável da cultura, e mecanismos de fomento e financiamento.

Com essas 53 metas, aprovadas na reunião do CNPC de 29 de novembro de 2011, pretende-se aumentar, entre outras coisas, a quantidade de espaços culturais, privilegiando municípios menores ou territórios de cidadania, superar em mais que o dobro o número de livros lidos fora da escola e implementar projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local.

Serviço :
Apresentação das 53 metas do Plano Nacional de Cultura
Terça-feira, 13 de dezembro, às 10h.

Local: Sala Cássia Eller, no Complexo Cultural Funarte (junto ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em frente ao Brasil 21)

Em reunião ordinária ocorrida no dia 29 de dezembro de 2011, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), construídas sobre as 275 ações .

A elaboração das metas foi fiel ao processo de participação que ocorreu durante toda a elaboração do PNC, sendo feita a partir de consulta a toda a sociedade e com a participação constante do Conselho Nacional de Política Cultural . A implementação do Plano Nacional de Cultura se dará com a publicação das metas de desenvolvimento institucional e cultural para os 10 (dez) anos de sua vigência.

As 53 metas que serão publicadas expressam o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como: reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; e mecanismos de fomento e financiamento.

As metas do PNC apresentam o cenário que se deseja para 2020 . Entre outros dados está o compromisso que todas as unidades da federação e, no mínimo, 60% dos municípios brasileiros integrem o Sistema Nacional de Cultura, com instrumentos próprios de planejamento, conselhos e fundos de cultura, além de alimentarem constantemente uma grande base de informações sobre a realidade cultural das expressões culturais brasileiras. Entre as metas, há a previsão de aumento no número de espaços culturais no país, de forma descentralizada e que privilegie municípios menores ou territórios de cidadania. Destaca-se a busca por aumentar em mais que o dobro o número de livros lidos por cada brasileiro, fora da escola,bem como a implementação de projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local.

O que é o PNC

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi instituído pela Lei 12.343 de 02 de dezembro de 2010 e estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e ações a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos.  Tem como objetivo fundamental assegurar o pleno exercício dos direitos culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações, origens étnicas, faixas etárias e demais situações de identidade. Estrutura-se a partir de três dimensões complementares: a cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade sócio-ambiental. Para viabilizar políticas públicas que levem em conta tais dimensões, o PNC reconhece ser imprescindível lograr a articulação entre entes federativos e a ampliação da participação social.

Resultado de 9 anos de construção, este primeiro Plano Nacional de Cultura começou a ser elaborado em 2005, a partir da I Conferência Nacional de Cultura. Desde então, diversos sujeitos e grupos se articularam e contribuíram por meio de diferentes instâncias e espaços de experimentação e participação social. Seu texto final é resultado de um trabalho desenvolvido pelos poderes executivo e legislativo com o apoio de universidades, intelectuais, artistas, produtores e gestores públicos e privados. Adotando uma concepção ampliada de cultura, o PNC engloba linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais.

O processo de elaboração das metas

Durante 50 dias, o Ministério da Cultura recebeu contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas direcionadas aos dez anos de vigência do Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010. Esta consulta pública foi realizada por meio de plataforma digital, além de seminários promovidos pelo MinC em todas as regiões do país. Vários desses eventos foram transmitidos ao vivo e puderam ser acompanhados também pelo twitter, pela twitcam e webTV.

Além dos encontros e seminários, o MinC proporcionou reuniões de todos os colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), nas quais os representantes dos setores se debruçaram sobre as metas propostas e produziram relatórios com sugestões. Tais reuniões geraram 157 contribuições dos colegiados de artes visuais, circo, culturas indígenas, culturas populares, dança, livro, leitura e literatura, moda e teatro.

Na  página pnc.culturadigital.br foram feitas 8.979 visitas por 6.273  pessoas. Isto gerou 488 comentários sobre as metas propostas e 32 novas metas sugeridas. Confira aqui os dados detalhados.

Todo o resultado desse trabalho foi consolidado durante uma oficina, realizada pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro. A oficina contou com a participação de gestores de todas as unidades do Sistema MinC e de integrantes dos colegiados setoriais do CNPC, além de todos os conselheiros do órgão colegiado. Na ocasião, foram analisadas as contribuições colhidas no processo de consulta pública e produzidos relatórios de recomendações que subsidiaram o MinC na elaboração da versão final.

As sugestões colhidas na oficina foram analisadas e sistematizadas pela equipe técnica do Ministério da Cultura, pactuadas no governo e levadas para a aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), no dia 29 e dezembro de 2011.

Próximos passos

As próximas etapas prevêem a instituição do Comitê Executivo do PNC e a implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que será a plataforma responsável por concentrar todas as informações que permitirão o monitoramento e a avaliação do PNC e de suas metas.

A Lei estabelece que o Plano Nacional de Cultura seja revisto periodicamente, com o intuito de atualizar e aperfeiçoar suas diretrizes e metas e a primeira revisão deverá ser realizada após quatro anos da sua promulgação. A instância responsável por este processo será o Comitê Executivo, que será composto por membros indicados pelo Congresso Nacional e pelo Ministério da Cultura, tendo a participação de representantes do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, dos entes que aderirem ao Plano Nacional de Cultura e do setor cultural.

Todos os arquivos estão disponíveis para download na página pnc.culturadigital.br.

Ao término dessa etapa, o documento será encaminhado à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para aprovação e assinatura da Portaria que vai oficializar a criação do conjunto de metas do PNC.

Durante 50 dias, o Ministério da Cultura recebeu contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas direcionadas aos dez anos de vigência do Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010. Esse conjunto de contribuições à primeira versão das metas foi conseguido mediante consulta pública realizada por meio de plataforma digital durante um mês – entre os dias 21 de setembro e 20 de outubro – , além de seminários promovidos pelo MinC em todas as regiões do país, reuniões e outras iniciativas, como, por exemplo, os encontros dos colegiados setoriais. Todo o resultado desse trabalho foi consolidado durante uma oficina, realizada pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro.

Oficina de Brasília

A oficina de Brasília contou com a participação de gestores de todas as unidades do Sistema MinC e de integrantes dos colegiados setoriais do CNPC, além de todos os conselheiros do órgão colegiado. Na ocasião, foi analisada a primeira versão das metas do PNC e as contribuições colhidas no processo de consulta pública, incluindo a plataforma digital e todos os encontros, com vistas a consolidar um conjunto de sugestões que irão subsidiar o MinC na elaboração da versão final.

Interesse pelo tema

Recebemos quase 9 mil visitas (o número exato foi 8.979), por 6.273 pessoas, durante a consulta pública – período de 21 de setembro a 20 de outubro. Foram gerados 488 comentários sobre as 48 metas até então elaboradas pelo MinC e 32 novas foram sugeridas durante a consulta. As 48 metas criadas pelo MinC foram construídas sobre as 275 ações do PNC, que foram disponibilizadas para o debate.

Veja aqui os dados completos do balanço da consulta pública do PNC.

(Fonte: Ascom/MinC)

Todos os documentos estão disponíveis na aba download

O MinC elaborou um conjunto de 48 metas, construídas sobre as 275 ações do PNC, que foram disponibilizadas para o debate. Este processo de Consulta Pública aconteceu via plataforma digital para recebimento de contribuições, por meio de reuniões, encontros e seminários cujo resultado foi consolidado em uma oficina de trabalho em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2011.

A consulta na plataforma digital foi aberta no dia 21 de setembro e encerrada dia 20 de outubro. Na  página na internet (pnc.culturadigital.br) foram feitas 8.979 visitas por 6.273  pessoas. Isto gerou 488 comentários sobre as metas propostas e 62 novas metas  sugeridas. Confira aqui dados detalhados.

Durante o período de Consulta Pública, o Ministério da Cultura (MinC) participou de diversos eventos com o intuito de divulgar e esclarecer o processo de elaboração das metas doPNC. Em menos de 30 dias foram realizados 13 eventos, entre Seminários, Fóruns e Audiências Públicas, em 11 Estados do Brasil: Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Ceará e Pernambuco.  Vários desses eventos foram transmitidos ao vivo e puderam ser acompanhados também pelo twitter, pela twitcam e webTV.

Além dos encontros e seminários, o MinC proporcionou reuniões de todos os colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) nas quais os representantes dos setores se debruçaram sobre as metas propostas e produziram relatórios com sugestões. Tais reuniões geraram 157 contribuições dos colegiados de artes visuais, circo, culturas indígenas, culturas populares, dança, livro, leitura e literatura, moda e teatro.

Todas as contribuições recebidas foram analisadas e culminaram em 132 propostas de alteração de metas e 31 propostas de novas metas, que foram apresentadas em  uma oficina com a presença dos conselheiros do CNPC e representantes do MinC e dos colegiados.

Aqui informações detalhadas sobre o processo da Consulta Pública e os números finais.

Oficina Especial para a elaboração da segunda versão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC)

A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) realizou, nos dias 7 e 8 de novembro, uma oficina especial para análise das contribuições apresentadas durante a consulta pública sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A oficina contou com a participação de gestores de todas as unidades do Sistema MinC e de integrantes dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de todos os conselheiros do órgão colegiado.

O objetivo  foi analisar a primeira versão das metas do PNC e as contribuições colhidas no processo de consulta pública (plataforma digital, seminários, fóruns, grupos de trabalho, etc.), com vistas a consolidar um conjunto de sugestões que irão subsidiar o Ministério da Cultura na elaboração da versão final.

Resultado da oficina

Os participantes da oficina se dividiram em 6 subgrupos que produziram relatórios com recomendações ao MinC para a versão final das metas. Além dos 6 relatórios, foi produzido um sétimo relatório que representa o relato da plenária final da oficina.

Próximos passos

As sugestões colhidas na oficina serão analisadas e sistematizadas pela equipe técnica do Ministério da Cultura, pactuadas no governo e levadas para a aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), no próximo dia 29. Após essa etapa, serão encaminhadas à ministra Ana de Hollanda para aprovação e assinatura da Portaria Ministerial que irá criar o conjunto de metas do PNC.

Todos os arquivos estão disponíveis na aba download

O PNC (instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010) é formado por um conjunto de diretrizes, estratégias e ações que nortearão as políticas culturais pelo prazo de 10 anos. Visa o fortalecimento institucional e a definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura, a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.

A consulta pública das metas do Plano Nacional de Cultura foi aberta dia 21 de setembro e encerrada no dia 20 de outubro. A página criada para hospedar a consulta (pnc.culturadigital.br) recebeu 6.342 visitas. Foram feitas 488 contribuições em cima das 48 metas inicialmente propostas e acrescentadas mais 62 novas sugestões.

O encontro é aberto ao público e contará com a presença de dirigentes culturais de toda a região.

Hora: 15h às 18h

Local:  Teatro Municipal Braz Cubas

Avenida Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias. Informações: 3226-8000

Próximas etapas

Todas as contribuições obtidas durante a consulta serão sistematizadas e subsidiarão a consolidação final das metas do PNC. A etapa subseqüente será o aperfeiçoamento, definição e pactuação das metas em oficina prevista para novembro de 2011. A oficina reunirá gestores do Ministério da Cultura, suas instituições vinculadas e conselheiros e representantes setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A validação final das metas será feita pelo CNPC, em sua última reunião de 2011. O último passo será a publicação das metas no Diário Oficial da União.

Nestas ocasiões, foram apresentadas e discutidas as 48 metas, construídas sobre as 275 ações do PNC,  e que projetam o cenário cultural desejado para 2020. Representantes da Secretaria de Políticas Culturais – SPC e da Secretaria de Articulação Institucional – SAI do Ministério falaram das metas e da articulação do PNC com o Sistema Nacional de Cultura – SNC, explicaram a metodologia que foi utilizada para a definição dessas metas e abriram espaço para discussão e recebimento de contribuições.

Eventos:

 26/09 – Florianópolis (SC): Seminário organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina para debater a elaboração de uma política institucional de Cultura para a UFSC – apenas para convidados (professores, alunos e representantes do Conselho Estadual e Municipal de Cultura).

27/09 – São Paulo (SP): Seminário “Metas do PNC” organizado pela Representação Regional São Paulo do MinC, na Sala Funarte. O debate aconteceu com a rede de 162 municípios das regiões metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba e metropolitana de Campinas, além de artistas, produtores, Pontos de Cultura e os diversos segmentos da cultura.. Contou com a participação do secretário de Políticas Culturais Sérgio Mamberti e do diretor Américo Córdula.

28/09 – Aracajú (SE): IV Fórum de Políticas Culturais. Evento organizado pela Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, em que o Secretário Sérgio Mamberti falou do Plano Nacional de Cultura a gestores, artistas e produtores culturais.

06/10 – Rio de Janeiro (RJ): Seminário “As Metas do PNC e o SNC”.  Seminário organizado pela Representação Regional do Ministério da Cultura do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Das 92 prefeituras do estado, 78 (cerca de 85%) enviaram gestores, artistas, produtores e representantes dos pontos de cultura para o debate. O evento foi transmitido ao vivo pelo twitcam.

10/10 – Belo Horizonte (MG): Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Evento realizado a convite da deputada Luzia Ferreira, vice-presidente da Comissão de Cultura da ALMG para discutir o Plano Nacional de Cultura e suas metas. O evento foi transmitido ao vivo pela TV e webTV da ALMG.

11/10 – Porto Alegre (RS): Seminário “As Metas do PNC e o SNC”. Dentro do projeto “Encontros com o Ministério da Cultura”, organizado pela Representação Regional Sul. Contou com a presença de gestores municipais, artistas e produtores culturais.

13/10 – São Carlos (SP): Seminário “As Metas do PNC e o SNC”.  Evento transmitido ao vivo pelo twitcam, o seminário foi organizado pela Representação Regional São Paulo, e a Coordenadoria de Artes e Cultura de São Carlos.

15/10 – São Paulo (SP): Seminário “As Metas do PNC e o SNC”.  Organizado pela Casa Fora do Eixo, foi uma oportunidade para que produtores culturais  pudessem esclarecer dúvidas, trocar experiências e contribuir ao processo de definição das metas do PNC. Com transmissão ao vivo pela web.

 17 e 18/10 – Foz do Iguaçu (PR): Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas. O evento foi realizado durante a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos e teve por objetivo a elaboração de proposta de projetos e parcerias entre as cidades integrantes do nosso Fórum e também a elaboração de propostas de cooperação e parcerias entre o Fórum e o MinC.

18/10 – Belém (PA): Seminário “As Metas do PNC e o SNC”. Evento realizado pela Representação Regional Norte, promoveu o encontro entre representantes do MinC, gestores, líderes e representantes do setor cultural da região, para discutir o SNC e as metas do PNC. Com transmissão pela web.

 19/10 – Campina Grande (PB): Seminário “As Metas do PNC”. Realizado pela Secretaria de Cultura da Paraíba em parceria com a Representação Regional Nordeste do MinC. O evento foi transmitido ao vivo pela web e contou com a presença de cerca de cem pessoas de 29 municípios paraibanos, entre gestores, professores, representantes do legislativo e executivo, produtores, artistas e agentes culturais.

 20/10 – Fortaleza (CE): Apresentação do Plano Nacional de Cultura pelo Secretário Sérgio Mamberti no Seminário Políticas Públicas para as Crianças, destinado a gestores estaduais e municipais de políticas públicas para a infância do Estado do Ceará e representantes das universidades sediadas no Ceará que formam recursos humanos para atuar na área de políticas públicas para a infância.

21/10 – Recife (PE):  Apresentação do Plano Nacional de Cultura pelo Secretário Sérgio Mamberti em encontro organizado pela Representação Regional do Nordeste do MinC. Contou com a presença de gestores culturais municipais e representantes dos movimentos culturais pernambucanos.