As crianças e os jovens precisam ter políticas culturais exclusivas que promovam a cidadania, valorizem a diversidade cultural e garantam seus direitos.

Essas políticas devem estar relacionadas a cada uma das diferentes áreas da cultura – artes visuais, circo, culturas indígenas, culturas populares, dança, literatura, livro e leitura, moda, música, teatro, entre outras.

Para que sejam criadas políticas específicas para jovens e crianças em cada uma dessas áreas é preciso que os planos setoriais de cada área levem em conta esse público incluindo políticas voltadas para ele.


Como esta meta está sendo medida

Número de planos setoriais de cultura elaborados no âmbito do Ministério da Cultura com diretrizes, ações e metas voltadas para a infância e a juventude em relação ao total desses.


Histórico da meta

Meta 47

Fonte: Conselho Nacional de Política Culturais (CNPC)

Data de atualização: 31/12/2015

 

Situação atual da meta

É importante observar que nenhum plano setorial possui diretrizes, ações e metas voltadas para infância e juventude. Porém, em alguns caso o plano possui diretriz, ação ou meta voltadas para infância e juventude, como exemplo o plano setorial de Artes visuais que possui diretriz e ação, mas não possui meta.

Tabela meta 47

(*) O setor do audiovisual é representado pelo Conselho Superior de Cinema (CSC) e pelo Comitê Consultivo da Secretaria do Audiovisual (CCSAv)

(**) O Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual foi elaborado pela Ancine e teve aprovação do Conselho Superior de Cinema (CSC) em 2012

(***) Os Planos Setoriais de Culturas Indígenas, Culturas Populares e o de Música já existiam anteriormente , mas  sem as metas. Esses planos encontram-se em fase de elaboração das novas metas a serem inclusas.

(****) O ante projeto de lei de regulamentação do Plano Nacional Livro, leitura e literatura está na Casa Civil.

Data da atualização: 31/12/2015

O que está sendo feito para alcançar esta meta

Em 2015, o Ministério da Cultura realizou o processo de renovação dos Colegiados Setoriais e representantes da Sociedade Civil das áreas técnico-artísticas e do Patrimônio Cultural no Conselho Nacional de Política Cultural –(CNPC), para o biênio 2015 a 2017. O processo eleitoral foi realizado por meio dos Fóruns Nacionais Setoriais, que foram realizados de maneira descentralizada e presencial, em duas etapas – estadual e nacional.  Este foi o maior processo eleitoral direto para a designação dos membros da sociedade civil, para composição de um conselho nacional, fora da conferência: 70 mil pessoas em todas as unidades da federação participaram.

Além disso, foi levado para os 26 dos 27 encontros estaduais e distrital de eleições do CNPC, bem como a todos os 17 encontros dos fóruns setoriais do conselho, a proposta de revisão das metas do Plano Nacional de Cultura.

O MinC aderiu formalmente à Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). A RNPI foi formada em 2007 e hoje é uma articulação nacional composta por mais de 160 organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais. Entre os participantes governamentais estão os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos. O Ministro da Cultura se reuniu, no mês de maio, com o Grupo Nacional de Cultura Infância para discutir a busca de alternativas viáveis para a inclusão da infância no âmbito da cultura. Uma das propostas é a criação de um plano de trabalho abrangente da cultura da infância, no qual estejam contempladas as diferentes áreas e possíveis parcerias com a educação.

Saiba mais:


  • sobre o Conselho Nacional de Políticas Culturais, clique aqui.

  • sobre o Prêmio Agente Jovem de Cultura, clique aqui.


 

Veja todas as metas que também estão nos temas : , ,

Ver mais metas marcadas com as tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,