Existem, atualmente, no Brasil, aproximadamente 4,5 milhões de famílias que pertencem a 26 povos e comunidades tradicionais. Esses povos se reconhecem como culturalmente diferenciados, com formas próprias de organização social. De acordo com o Decreto no 6.040/2007, são considerados povos e comunidades aqueles que ocupam e usam territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Em sua vida cotidiana utilizam conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Já os grupos de culturas populares estão presentes em todo o território nacional, possuem necessidades específicas e estão em constante transformação. A todo momento, suas manifestações estão sendo retraduzidas e reapropriadas por seus próprios criadores.

O Mapa da Diversidade Cultural, como exposto na Meta 3, conterá informações sobre quem são e onde estão esses grupos. O que se pretende, nesta meta, é que o poder público promova ações efetivas para os atores mapeados.

 


Como esta meta está sendo medida

Número de povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares atendidos por ações do poder público de promoção da diversidade cultural, a partir de 2011, em relação ao total de povos, comunidades e grupos cadastrados no Sistema Nacional de Informações Culturais (SNIIC).

Histórico da meta

historico meta 06

Em 2015, o percentual de alcance da meta em relação ao ano de 2o20 foi de 16%.

**sem informação

Obs.: A checagem dos cadastros são realizados por meio do Mapas Culturais, que está ligado ao (SNIIC)

Obs.: O Iphan não consegue mensurar a quantidade de povos e grupos atendidos pela política de salvaguarda do patrimônio imaterial.  Por este motivo, os dados não foram considerados na soma dos dados para o indicador

Fonte: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação de Cultura Palmares (FCP), Fundação Nacional das Artes (Funarte), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Secretaria de Políticas Culturais.

Data de atualização: 31/12/2015

Situação atual da meta

Um extrato preliminar dos dados demonstra que existem 1.214 povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares atendidos por ações de promoção da diversidade cultural. Desses 1.214, 954 povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares estão cadastrados no SNIIC.

 

 


O que está sendo feito para alcançar esta meta

A Fundação Cultural Palmares (FCP) realizou os seguintes eventos: aos projetos: "São Batuque", "Cortejo Afro Candango", "Festival Brasília de Cultura Popular“, “Satélite 061” e “Festa da Música Negra” - evento que integrou as comemorações do Mês da Consciência Negra.

O Instituto brasileiro de Museus (Ibram) realizou a seleção do Edital Prêmio Pontos de Memória 2014, que serão beneficiados 30 pontos em 2016.

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) realizou a Cerimônias Kuarup 2015; o apoio à Marcha das Margaridas 2015, o Edital de Redes 2015 e o Edital de Pontos de Cultura Indígena 2015.

O Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan) executou vários contratos pelas 27 unidades descentralizadas do seu instituto que culminou na realização de 19 ações de identificação, 18 ações para o registro de bens culturais, 4 inclusões de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística – INDL, 138 ações de salvaguarda (apoio e fomento) a bens culturais registrados e 34 ações de fomento por meio do Edital PNPI - Prêmio Boas práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

 

Saiba mais:


  • sobre a plataforma do SNIIC, clique aqui.

  • sobre os Pontos de Memória, clique aqui.

  • Sobre o Sistema de monitoramento das políticsa de promoção da igualdade racial, clique aqui.

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