Realizada de quatro em quatro anos, a Conferência Nacional de Cultura (CNC) é o principal espaço de participação da sociedade na construção e aperfeiçoamento de políticas públicas de cultura.
Por meio desse encontro é possível ampliar o diálogo entre os governos Federal, municipais e estaduais, com os cidadãos que fazem cultura e com os que usufruem dela.
Para fortalecer a gestão democrática e participativa, esses encontros precisam contar com o envolvimento das cidades e dos estados que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Em relação à sociedade, é fundamental que todos os setores e instâncias estejam representados.
Como esta meta está sendo medida
Número de Unidades da Federação (UF)e municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e participantes da Conferência Nacional de Cultura (CNC), em relação ao total de UF e municípios que integram o Sistema Nacional de Cultura (SNC).Histórico da meta
Situação atual da meta
Realizada de quatro em quatro anos, a Conferência Nacional de Cultura (CNC) é o principal espaço de participação da sociedade na construção e aperfeiçoamento de políticas públicas de cultura.
A 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005, contou com a participação de cerca de 60 mil pessoas, de 1.190 cidades e 17 estados.
A 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2010, contou com 220 mil participantes, envolvendo todos os estados, o Distrito Federal e 57% das cidades brasileiras.
A 3ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2013, contou com a participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%).
O que está sendo feito para alcançar esta meta
Em 2013, foi realizada a III Conferência Nacional de Cultura, compromisso assumido pelo Governo Federal, que teve na etapa nacional a participação de 1.745 pessoas, entre delegados, convidados, pesquisadores. militantes. A III CNC foi convocada pela Portaria nº033 de 16 de abril de 2013, alterada em 19 de junho de 2013, realização deliberada pelo Conselho Nacional de Política Cultural, metas do Plano Plurianual e no orçamento 2013. Na etapa municipal teve a participação de 2.921 municípios entre conferências municipais e intermunicipais. Na etapa municipal houveram despesas executadas com a participação de técnicos e dirigentes do Ministério da Cultura nas referidas conferências e despesas com a participação nas Conferências Estaduais.
Foi escolhido como tema da III CNC “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura” que visa consolidar o fortalecimento institucional e a definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura, sendo necessário que as dotações destinadas a estes fins não sofram nenhum tipo de embargo ou restrição, dado o seu forte caráter social em todos os níveis da federação.
Saiba mais:
- sobre o Regimento Interno da III Conferência Nacional de Cultura, clique aqui.
- sobre a III Conferência Nacional de Cultura, clique aqui.
- sobre o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), clique aqui.
- sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), clique aqui.
Veja todas as metas que também estão nos temas : Gestão pública da cultura, Participação social, Sistema Nacional de Cultura
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Reinaldo Custódio da Silva disse em 4 de dezembro de 2015 às 1:56
SUGESTÃO
Melhorar acessibilidade nas conferências.
Aumentar adesão das Cidades no Sistema Nacional de Cultura.
Ampliar Campanha de Adesão do SNC.
Ampliar as discussões dos planos municipais de cultura.
Melhoria na organização das conferências.
Planejamento para realização das conferências para evitar mudanças de datas.
Melhorar a distribuição e participação dos delegados.
Agilizar as publicações dos resultados (Tem cidades que nem publica).
Publicação na intriga as propostas e moções aprovadas nas conferências.
Melhorar o procedimento de aprovação do regimento.
Ampliar o acesso na internet.
Reinaldo Custódio da Silva disse em 26 de dezembro de 2015 às 10:34
Meta
Aumentar em 30% as Conferências Municipais de Cultura nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
"André Santos" disse em 5 de fevereiro de 2016 às 3:04
Boa noite á tod@s! Muito boa as informações aqui prestadas. Sou ator com DRT-e diretor, João Pessoa/PB desde 2000 e estou agora me impoderando das Políticas de acesso da nossa classe artística que precisa de um olhar sensível dos Poderes para com a Cultura.
Ass. “André Santos” Criador e participante da “TIJOLINHO CIA DE TEATRO”
Giane Maria de Souza disse em 15 de fevereiro de 2016 às 16:42
É crucial manter a frequência e amplitude das Conferencias públicas. Elas precisam existir nessa sistemática de debate e conferencia, pois qualificam o processo democrático, conquista dos movimentos sociais e da nossa democracia participativa e representativa.