A plataforma de governança colaborativa é um conjunto de soluções que permitirão ao cidadão participar do processo de elaboração e execução das políticas culturais, dialogar com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e acompanhar as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A plataforma é mais um meio do Ministério da Cultura (MinC) ouvir e articular as demandas dos cidadãos e dos governos municipais, estaduais e Federal sobre as políticas culturais.


Como esta meta está sendo medida

Pelo número de usuários cadastrados na plataforma de governança colaborativa, segundo distribuição nas macrorregiões do país.


Histórico da meta

Tabela meta 48

Obs.: O Registro Aberto da Cultura (RAC) e a Plataforma de Monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura foram lançadas em 2013. A plataforma do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foi lançada em 2015.

Obs.: Não foi possível contabilizar os usuários que não registraram a cidade e UF. Além disso, apesar da exclusão dos usuários duplicados nas plataformas, é possível que  existam alguns que não foi possível identificar.

Fonte: Secretaria de Políticas Culturais  (SPC) e Secretaria de Articulação Institucional (SAI)

Data de atualização: 31/12/2015

Situação atual da meta

Cabe observar que ao analisar os dados, por região, percebe-se a evolução dos dados que culminou no atingimento da meta. Ao analisar individualmente, é possível perceber que a região norte atingiu a meta (281%), por ser uma meta que o cálculo dela é com base na média dos indicadores a meta foi concluída. Mesmo que as outras regiões não tenham atingindo os seus percentuais na totalidade. Além disso, o grande número de usuários cadastrados se deu pela participação da sociedade nas eleições do Conselho Nacional de Política Cultura.

gráfico meta 48

O que está sendo feito para alcançar esta meta

Em 2015, a Secretaria de Articulação Institucional (SAI), em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais (SPC), lançou a Plataforma do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para a realização do processo eleitoral para eleição dos novos representantes da sociedade civil. A plataforma contou com 72.869 usuários cadastrados.

Foram registrados na plataforma da Cultura Digital 294 novos blogs . Além disso, a Secretaria de Políticas Culturais (SPC) realizou reuniões com a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) para transferir o site do do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) para a referida plataforma.

Além disso, a SPC participou de reuniões online para consolidação da plataforma de acessibilidade em bibliotecas públicas que já está disponível na plataforma Cultura Digital. E participou de reuniões com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) para a consulta pública para a nova Instrução Normativa do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991 na plataforma Cultura Digital. Foi lançada também a consulta pública de revisão das metas do PNC, por meio da plataforma do plano.

Destaca-se que o sistema tecnológico do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) foi renovado, substituindo uma plataforma proprietária, por uma plataforma livre, já utilizada por uma série de estados e municípios brasileiros, além do Ministério da Cultura do Uruguai. A plataforma é denominada “Mapas Culturais”.

Além disso, foi trabalhada a integração das bases de dados do Ministério da Cultura., com a integração das bases do Cadastro de Pontos de Cultura, do Cadastro de Bibliotecas Públicas e do Registro do Museus integrados ao SNIIC.

 

Saiba mais

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