A plataforma de governança colaborativa é um conjunto de soluções que permitirão ao cidadão participar do processo de elaboração e execução das políticas culturais, dialogar com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e acompanhar as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A plataforma é mais um meio do Ministério da Cultura (MinC) ouvir e articular as demandas dos cidadãos e dos governos municipais, estaduais e Federal sobre as políticas culturais.
Como esta meta está sendo medida
Pelo número de usuários cadastrados na plataforma de governança colaborativa, segundo distribuição nas macrorregiões do país.
Histórico da meta
Obs.: O Registro Aberto da Cultura (RAC) e a Plataforma de Monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura foram lançadas em 2013. A plataforma do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foi lançada em 2015.
Obs.: Não foi possível contabilizar os usuários que não registraram a cidade e UF. Além disso, apesar da exclusão dos usuários duplicados nas plataformas, é possível que existam alguns que não foi possível identificar.
Fonte: Secretaria de Políticas Culturais (SPC) e Secretaria de Articulação Institucional (SAI)
Data de atualização: 31/12/2015
Situação atual da meta
Cabe observar que ao analisar os dados, por região, percebe-se a evolução dos dados que culminou no atingimento da meta. Ao analisar individualmente, é possível perceber que a região norte atingiu a meta (281%), por ser uma meta que o cálculo dela é com base na média dos indicadores a meta foi concluída. Mesmo que as outras regiões não tenham atingindo os seus percentuais na totalidade. Além disso, o grande número de usuários cadastrados se deu pela participação da sociedade nas eleições do Conselho Nacional de Política Cultura.
O que está sendo feito para alcançar esta meta
Em 2015, a Secretaria de Articulação Institucional (SAI), em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais (SPC), lançou a Plataforma do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para a realização do processo eleitoral para eleição dos novos representantes da sociedade civil. A plataforma contou com 72.869 usuários cadastrados.
Foram registrados na plataforma da Cultura Digital 294 novos blogs . Além disso, a Secretaria de Políticas Culturais (SPC) realizou reuniões com a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) para transferir o site do do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) para a referida plataforma.
Além disso, a SPC participou de reuniões online para consolidação da plataforma de acessibilidade em bibliotecas públicas que já está disponível na plataforma Cultura Digital. E participou de reuniões com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) para a consulta pública para a nova Instrução Normativa do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991 na plataforma Cultura Digital. Foi lançada também a consulta pública de revisão das metas do PNC, por meio da plataforma do plano.
Destaca-se que o sistema tecnológico do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) foi renovado, substituindo uma plataforma proprietária, por uma plataforma livre, já utilizada por uma série de estados e municípios brasileiros, além do Ministério da Cultura do Uruguai. A plataforma é denominada “Mapas Culturais”.
Além disso, foi trabalhada a integração das bases de dados do Ministério da Cultura., com a integração das bases do Cadastro de Pontos de Cultura, do Cadastro de Bibliotecas Públicas e do Registro do Museus integrados ao SNIIC.
Saiba mais
sobre esta Plataforma do Plano Nacional de Cultura, clique aqui.
sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, clique aqui.
sobre a Plataforma Cultura Digital, clique aqui.
sobre o módulo de consulta pública, clique aqui.
sobre o módulo de fóruns de discussão (Delibera), clique aqui.
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Reinaldo Custódio da Silva disse em 20 de dezembro de 2015 às 4:54
A plataforma é mais um meio do (MinC) ouvir e articular as demandas das artesãs/artesãos e dos governos municipais, estaduais e Federal sobre as políticas culturais do setor artesanal.
Metas 48 – Artesanato
o Cadastrar 100 mil artesãos usuários na plataforma, para acompanhamento da elaboração, execução politicas pública e as metas do setor do artesanato brasileiro;
o Implantação do 1º Plano Nacional da Setorial de Artesanato;
o Publicar a cartilha com a lei do artesão;
o Mapeamento do segmento do artesanato na economia da cultura;
o Acompanhamento dos projetos leis em tramitação no congresso e os trabalhos das comissões (Ex: Programa de Certificação do Artesanato Brasileiro, e Comissão da Frente Parlamentar Mista do Artesanato e etc);
o Levantamento de dados da cadeia produtiva do artesanato, construção de indicadores e desenvolvimento de contas satélite para avaliar o papel da cultura artesanal no desenvolvimento econômico e social no país.
Adriana Veloso Meireles disse em 16 de março de 2016 às 17:01
http://cultura.gov.br/votacultura/