2003-2005
Articulação política e participação social
2006-2008
Informações, diretrizes gerais e debate público
2009-2010
Aprovação no Congresso
2011-2012
Metas, monitoramento e SNIIC
2013-2014
Planos territoriais, setoriais e revisão do PNC
2014-2020
Monitoramento e novo PNC
- Realização do conjunto de seminários “Cultura para Todos” em todo o país
- Criação da Agenda 21 da Cultura para as cidades.
- Instalação e trabalho das Câmaras Setoriais.
- Realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura precedida por conferências regionais, estaduais e municipais.
- Aprovação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
- Aprovação da emenda constitucional que insere o PNC no art. 215.
- Apresentação do Projeto de Lei do PNC ao Congresso.
- Elaboração de diretrizes gerais.
- Realização de pesquisas no campo da cultura (IBGE e IPEA).
- Criação do Conselho Nacional de Política Cultural.
- Realização de seminários em todos os estados e fórum virtual.
- Realização da 2ª Conferência Nacional de Cultura.
- Análise do Projeto de Lei na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso.
- Aprovação da Lei do PNC (Lei n° 12.343/2010).
- Formulação das metas do PNC.
- Elaboração de planos de ação para as metas.
- Desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
- Início do monitoramento das metas.
- Acompanhamento dos planos municipais e estaduais de cultura.
- Adequação e elaboração de planos setoriais de cultura.
- Monitoramento das metas do PNC.
- Realização da 3ª Conferência Nacional de Cultura.
- Revisão do PNC.
- Finalização do processo de revisão do PNC e publicação das alterações.
- Elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) com base nas metas do PNC revisado.
- Monitoramento das metas do PNC.
- Realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
- Elaboração de novo PNC.
