18.6.2015 – 9:45   

Propostas para revisão do PNC serão colocadas em consulta pública (Foto: SPC)

A Coordenação Executiva do Plano Nacional de Cultura (PNC) se reuniu nessa quarta-feira (17) para discutir o processo e os critérios para revisão das metas do PNC, a regulamentação da Lei 12.343/2010, que criou o Plano, e o planejamento quadrienal do PNC. A reunião foi realizada em Brasília, na Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura (MinC).

Em 2014, o MinC e suas entidades vinculadas criaram um grupo de trabalho para tratar da revisão do PNC. Já foram realizadas 10 reuniões e há mais uma prevista para este ano. O resultado das discussões será levado à consulta pública, em duas fases, sendo que a primeira está prevista para ser lançada em conjunto com as eleições do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e a outra após as decisões do Comitê Executivo do PNC. A intenção é envolver o maior número possível de participantes nesse processo.

“O MinC já construiu o Plano Plurianual 2016-2019 e seu planejamento estratégico de gestão com base no PNC, o que reforça o compromisso com o plano”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant, que preside a Coordenação Executiva do PNC, formada ainda pelo secretários de Políticas Culturais, Guilherme Varella, e de Articulação Institucional, Vinícius Wu. “Agora, a revisão do PNC deve buscar aprimorar métricas e indicadores para que a gestão do Ministério possa orientar permanentemente sua gestão pelo atendimento das metas do plano, que certamente contribuirão para avançar na democratização e na ampliação do acesso à cultura no Brasil até 2020”.

No planejamento quadrienal do PNC estão previstas ações como apoio técnico aos planos setoriais de cultura, estudos, pesquisas e apoio aos planos de cultura estaduais, municipais e distrital. “A organização de uma política cultural consistente e planejada é fundamental para que o Estado possa promover, apoiar e preservar serviços e bens culturais, as expressões simbólicas e o desenvolvimento sociocultural do País, de forma contínua e com impacto profundamente transformador da realidade brasileira”, destacou Guilherme Varella.

Também estavam presentes à reunião o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais, Pedro Vasconcellos, o diretor de Programa, Aloysio Guapindaia, o coordenador-geral do Plano Nacional de Cultura, João Pontes, e o coordenador-geral de Monitoramento de Informações Culturais, Leonardo Germani, além da equipe do PNC.

Sobre o PNC

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. O Plano está previsto no artigo 215 da Constituição Federal e foi criado pela Lei n° 12.343/2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

Fonte: Ascom/MinC