É fundamental que as pessoas que trabalham com política e gestão cultural recebam capacitação específica na área de cultura. Por isso, pretende-se, com esta meta, que o Ministério da Cultura (MinC) realize ações que estimulem cursos de qualificação para gestores e também para conselheiros de órgãos que fazem parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

 

Redação Original

Título da meta: Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pelo Ministério da Cultura em 100% das Unidades da Federação (UFs) e 30% dos municípios, dentre os quais, 100% dos que possuem mais de 100 mil habitantes.

Indicador da meta:

– Número de Unidades da Federação (UF) com gestores públicos de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pelo Ministério da Cultura entre 2011 e 2020, em relação ao total de UF.
– Número de municípios com gestores públicos de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pelo Ministério da Cultura entre 2011 e 2020, em relação ao total de municípios.
– Número de municípios com mais de 100 mil habitantes com gestores públicos de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pelo Ministério da Cultura entre 2011 e 2020, em relação ao total desses municípios.

Proposta de nova redação

Obs: A proposta é de subdividir esta meta.

Título da meta: Capacitação de Gestores Públicos e conselheiros de cultura para atuar no Sistema Nacional de Cultura por meio de cursos promovidos pelo Ministério da Cultura em 100% das Unidades da Federação (UFs)

Indicador da meta: Número de Unidades da Federação (UF) com gestores públicos de cultura e  conselheiros capacitados em cursos promovidos pelo Ministério da Cultura entre 2011 e 2020, em relação ao total de UF.

Título da meta: Capacitação de Gestores Públicos e conselheiros de cultura para atuar no Sistema Nacional de Cultura por meio de cursos promovidos pelo Ministério da Cultura em 30% dos municípios, dentre os quais, 100% dos que possuem mais de 100 mil habitantes

Indicador da meta:

  • Número de municípios com gestores públicos de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos pelo Ministério da Cultura entre 2011 e 2020, em relação ao total de municípios.
  • Número de municípios com mais de 100 mil habitantes com gestores públicos de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos pelo Ministério da Cultura entre 2011 e 2020, em relação ao total desses municípios

Definição de termos de “Cursos promovidos pelo Ministério da Cultura”: são cursos promovidos ou desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros de Cultura, pelos projetos que oferecem assistência técnica para apoio e elaboração do Planos de Cultura,  os cursos de capacitação para formação de gestores públicos e conselheiros de cultura e as oficinas de treinamento, de curta duração, para implantação de cada um dos componentes do SNC, cf. prevê os parágrafos 3 e 4 do art. 3º  da Lei 12.343/2010 (PNC). Os cursos certificados estão amparados no parágrafo 5º do referido artigo.