Construir políticas públicas na área de cultura depende da participação da sociedade civil e de órgãos administrativos especialmente dedicados à área cultural. Em boa parte das cidades brasileiras, não existem órgãos específicos de cultura, e muitas vezes a área da cultura é administrada pelo mesmo responsável pela área de Educação, Esporte ou Turismo.

 

Redação Original

Título da meta: 100% das Unidades da Federação (UFs) e 20% dos municípios sendo 100% das capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas.

Indicador da meta:

– Número de UF com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total de UF.
– Número de municípios com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total de municípios.
– Número de capitais com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total de capitais.
– Número de municípios com mais de 500 mil habitantes com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total desses municípios.

Fonte de aferição da meta: Fórum  dos  Secretários  e  Dirigentes  Estaduais  de  Cultura, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Órgãos de Cultura das Capitais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic – IBGE).

Proposta de nova redação

Obs: A proposta é de subdividir esta meta.

Título da meta 37A: Órgãos gestores de cultura exclusivos instalados  em 100% das Unidades da Federação (UFs)

Indicador da meta: Número de UF com órgãos gestores de cultura exclusivos instalados, em relação ao total de UF.

Fonte de aferição: Pesquisa de Perfil dos Estados – ESTADIC  e Plataforma de Integração e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura

Título da meta 37B: 20% dos municípios, sendo 100% das capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes

Indicador da meta:

  • Número de municípios com órgãos gestores de cultura exclusivos instalados, em relação ao total de municípios.
  • Número de capitais com órgãos gestores de cultura exclusivos instalados, em relação ao total de capitais.
  • Número de municípios com mais de 500 mil habitantes com órgãos gestores de cultura exclusivos instalados, em relação ao total desses municípios.

Fonte de aferição: Pesquisa de Perfil dos Municípios – MUNIC e Plataforma de Integração e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura Plataforma de Integração e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura