O Plano Nacional de Cultura (PNC) visa a criação de redes de acompanhamento dos processos, enquanto orientador da política cultural, por meio de mecanismos de cooperação entre as várias instâncias do poder público e diferentes segmentos da sociedade civil.

A consulta pública para a revisão das metas do PNC é parte de um processo participativo que se iniciou em 2003. É importante ressaltar que a construção das metas do PNC levou em consideração todos os subsídios e as sínteses construídas em diferentes etapas.

Destaca-se que a construção das metas do PNC levou em consideração todos os subsídios e as sínteses construídas durante seminários, fóruns, câmaras setoriais, conferências de cultura com ampla participação social e intenso debate público, além de estudos e pesquisas, que foram a base para sua a construção, no período compreendido entre 2003 e 2010.

O parâmetro desta Consulta é a Lei 12.343/2010, que institui o PNC. O texto, composto por 14 diretrizes, 36 estratégias e 274 ações (ver PNC), norteou a definição das 53 metas pelo Ministério da Cultura (portaria nº 123 de 13 de dezembro de 2011).

O objetivo da consulta é reunir contribuições qualitativas que possam aperfeiçoar o trabalho proposto pelo Grupo de Trabalho (GT MINC PNC) do Ministério da Cultura bem como suas instituições vinculadas, instituído por meio da Portaria nº 309/2014. O grupo de trabalho teve como objetivo reunir, consolidar, validar e disponibilizar as informações necessárias à revisão. É importante ressaltar que o grupo reuniu-se ao longo do ano de 2014 e, em 2015, as propostas de mudança das metas do PNC foram finalizadas. O resultado dessas reuniões será apresentado à Coordenação Executiva do PNC, responsável por propor ao Comitê Executivo do PNC metodologia de revisão das diretrizes, estratégias, ações e metas do PNC, conforme definido por meio da Portaria nº 120 de 5 de dezembro de 2011.

Com base nisso, o Ministério da Cultura apresenta sua proposta à sociedade, por meio de consulta pública aberta entre os dias 1º de setembro e 15 de dezembro de 2015, aproximadamente 3 meses. O resultado da consulta pública que balizará as decisões do  Comitê Executivo do PNC. No dia 02 de dezembro, decidiu-se prorrogar este prazo para até o dia 15 de fevereiro de 2016.

A participação poderá ser feita, também, por outros meios, como vídeo, áudio, imagens, artigos e resenhas.

Estes materiais poderão ser enviados por meio do email revisaopnc@cultura.gov.br ou por remessa postal, via Correios (ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Será considerada a data de postagem para efetivação da inscrição. Informamos que todo o material deverá ser postado com Aviso de Recebimento Obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, fazendo constar no campo “Destinatário” o endereço:

Revisão das metas do PNC

Ministério da Cultura

Secretaria de Políticas Culturais

Diretoria de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais

Coordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura

Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 9,  Lote C, Torre B – 11º andar – Ed. Parque Cidade Corporate – Brasília/DF

CEP: 70308-200

Destacamos que, mesmo utilizando outras formas de avaliação, você deverá explicitar se concorda ou discorda da proposta para qual enviou a sua avaliação, e ainda, deixar claro quando sua contribuição for apenas um comentário ou observação.

Na plataforma virtual, você terá o texto da proposta e duas alternativas de votação: concordo ou discordo com a proposta apresentada. Para contribuir é simples: basta clicar na alternativa que mais reflete sua opinião. Além disso, você também poderá contribuir com sugestões de alteração das propostas de revisão por meio de comentários que questionem ou corroborem com aspectos relacionados a elas. Haverá um espaço, sinalizado como espaço destinado à comentários e sugestões, em cada proposta apresentada.

Para propor alterações e comentar sobre uma meta, será importante levar em consideração a ementa que a justifica, as informações e os indicadores que contribuíram para sua construção, bem como sua fonte de aferição.

Todas as contribuições que surgirem nesta consulta pública serão analisadas, sistematizadas, cortejadas entre si no conjunto das metas do Plano. Após o término da consulta, seus resultados serão divulgados.

A presença de diversos atores neste processo é fundamental para a definição, execução, acompanhamento, avaliação, aperfeiçoamento e futuras revisões das metas.